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  • Não tem documento Em vigor 2001-08-04 - DESPACHO 16253/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia António Fernandes Ribeiro da Costa para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Vítor José Cabrita Neto.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-04 - DESPACHO 16243/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia Celestina Crisália Araújo da Silveira de Serra Frazão para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-04 - DESPACHO 16270/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

    Reconhece o interesse público da construção do cemitério da Caniceira, freguesia da Tocha, concelho de Cantanhede, utilizando para o efeito solos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-04 - DESPACHO 16265/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Autoriza a celebração de contrato de prestação de serviços, pelo período máximo de 60 dias, com Hugo Cabrita Mendes da Palma para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Vítor José Cabrita Neto.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-04 - DESPACHO 16240/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-04 - DESPACHO 16247/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz, como secretária pessoal.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-04 - DESPACHO 16268/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Apoia a candidatura à intervenção Polis das seguintes cidades: Chaves, Marinha Grande, Portalegre, Setúbal, Silves, Tomar, Torres Vedras e Valongo.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-04 - DESPACHO CONJUNTO 718/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera o mestre Duarte Manuel Lynce de Faria do cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Marítimo-Portuário.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-04 - DESPACHO 16237/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia Carlos Manuel do Coito Batista motorista no gabinete do Ministro da Economia, engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-04 - DESPACHO CONJUNTO 720/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Determina que a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional Regional do Centro seja acrescida de um chefe de projecto, de três técnicos superiores e de um administrativo.

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