2001-05-23 - DESPACHO 10822/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia pelo período de 120 dias o Mestre José Luís Carrilho Sequeira para elaborar estudos e pareceres no âmbito da integração da informação relativa ao sistema educativo.

2001-05-23 - DESPACHO 10823/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências da Secretária de Estado da Administração Educativa, Lic. Maria José da Silva, nos seguintes Directores Regionais de Educação: Mestre Jorge Ilídio Faria Martins, Lic. Rui Alberto Nunes dos Santos, Lic. José Manuel Valadas Revez, Doutor José Casa Nova Tavares Travassos e Lic. António Francisco Ventura Pina.

2001-05-23 - DESPACHO 10884-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos da gasolina sem chumbo, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado.

2001-05-23 - DESPACHO 10805/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Extingue a gratificação por prestação de trabalho extraordinário na área respeitante ao licenciamento e fiscalização de armas e explosivos.