2001-05-10 - RECTIFICAÇÃO 1133/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2ª Série, nº 38, de 15 de Fevereiro de 1999, a Portaria nº 155/99, que autoriza a cessão de dois prédios sitos no concelho de Oliveira de Azeméis, que vieram à posse do Estado por herança de António Soares Pinto, à Junta de Freguesia de Macinhata de Seixas, rectifica-se que onde se lê <<artigo 660>> deve ler-se <<artigo 666>>.

2001-05-10 - DESPACHO 9765/2001 - COMISSÃO NACIONAL DO EURO-MINISTERIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Presidente da Comissão Nacional do Euro, Engenheiro José Manuel da Costa Consiglieri Pedroso, no coordenador executivo da Comissão Nacional do Euro, licenciado Francisco António Dias Lopes.

2001-05-10 - DESPACHO CONJUNTO 419/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a actualização em 3,71%, com arredondamento para a centena de escudos imediatamente superior, a tabela de renumerações base mensais dos encargos de chefia constantes, respectivamente, dos anexos C e D do Regulamento de Pessoal, do Instituto Marítimo-Portuário, aprovado pelo despacho conjunto nº 957/99, de 30 de Setembro.

2001-05-10 - DECLARAÇÃO 153/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que as tipografias indicadas foram autorizadas, a imprimir documentos de transporte destinados a acompanhar bens em circulação.

2001-05-10 - DESPACHO CONJUNTO 420/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece a Delegação de Transportes do Sul, da Direcção-Geral de Transportes Terrestres como carenciada de recursos humanos.

2001-05-10 - DESPACHO CONJUNTO 418/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia o licenciado José Miguel Nobre Ferreira presidente do conselho de administração da Função do Desporto.

2001-05-10 - DESPACHO 9777/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os membros efectivos e suplentes do plenário do Conselho Nacional de Agricultura e do Desenvolvimento Rural (CNADR).

2001-05-10 - DESPACHO 9784/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere os pedidos de autorização de funcionamento e de reci«onhecimento de grau em relação às licenciaturas biepáticas dos cursos de Contabilidade e Administração; Informática de Gestão; Psicologia e licenciatura de Enfermagem referentes à extensão do Instituto Superior de Matemática e Gestão a funcionar no Fundão.

2001-05-10 - DESPACHO 9781/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento do curso de licenciatura em Direito bem como de reconhecimento do respectivo grau de licenciatura, apresentado pela CEUPA-Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior D. Afonso III, a ministrar neste estabelecimento de ensino.

2001-05-10 - DESPACHO 9778/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado João Filipe Libório para secretariar o plenário do Conselho Nacional de Agricultura e do Desenvolvimento Rural (CNADR).