2001-01-31 - DESPACHO 1942/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, e necessárias à construção de uma passagem superior na Linha de Sines, no âmbito do projecto de ligação ferroviária entre Lisboa e Algarve. Autoriza a REFER, E.P. a tomar posse administrativa das referidas parcelas.

2001-01-31 - DESPACHO 1969/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a lic. Maria Emília Figueira Martinho Gomes, directora de serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, como representação deste organismo no grupo de trabalho encarregado de assegurar a colocação de todos os funcionários e agentes em funções no Centro Nacional de Pensões e nos centros regionais de segurança social, na sequência da criação do Instituto da Solidariedade e Segurança Social (I.S.S.S.).

2001-01-31 - DESPACHO 1947/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa como representantes da Marinha na Comissão Permamente de Contrapartidas os seguintes elementos: - Vogal efectivo: Eng. Luís Manuel Nunes da Costa Alves e Vogal suplente: José ArnaldoTeixeira Alves.

2001-01-31 - DESPACHO 1973/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura da vinha a Cooperativa Agrícola de Chaves, C.R.L., com sede no lugar de São Bento, freguesia da Madalena, concelho de Chaves.

2001-01-31 - DESPACHO 1983/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa a seguinte composição para o Conselho Fiscal da Fundação Escola Portuguesa de Macau: Lic. Francisco Manuel Constantino Pinto, que presidirá; Lic. Maria Clementina Tomás dos Reis; e Lic. Guilherme Vaz.

2001-01-31 - DESPACHO 1984/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a requisição do mestre José Luís Carrilho Sequeira no gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.

2001-01-31 - DESPACHO 1985/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. Paulo Jorge dos Santos Barata para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação da Inspecção-Geral da Educação.

2001-01-31 - DESPACHO 1986/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Eng. Mário José da Cruz Gonçalves para o cargo de director de serviços de Recursos Materiais da Direcção Regional de Educação do Centro.

2001-01-31 - DESPACHO 1991/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Estevão Manuel do Coito Lafuente Director do Hospital de Nossa Senhora da Oliveira - Guimarães.

2001-01-31 - DESPACHO 1992/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que as delegações de competências efectuadas pelo Despacho nº 5564/2000(2ªSérie) de 10 de Março (delegação de competências da Ministra da Saúde nos Conselhos de Administração das Administrações Regionais de Saúde), se mantenham para os actuais Conselhos de Administração.