2001-01-12 - LOUVOR 45/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

louva a Drª Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira, pelas qualidades demonstradas enquanto exerceu funções de jurista no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão.

2001-01-12 - LOUVOR 58/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva José Epifânio Martins da Graça, pelas qualidades demonstradas enquanto exerceu funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão.

2001-01-12 - DESPACHO 508/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a reestruturação da divida da República Democrática de São Tomé e Principe á República Portuguesa, nas condições constantes da ficha técnica anexa ao presente despacho.

2001-01-12 - DESPACHO 539/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas no quadro e planta anexas a este diploma, necessárias à obra de construção do interceptor Norte-Troço EFN1 integrada no sistema multimunicipal da Ria de Aveiro, a desenvolver no município de Ovar, a favor da SIMRIA-Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA.

2001-01-12 - DESPACHO 533/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Desp.243/ME/96, de 15 de Novembro, que regulamenta a progressão na carreira dos professores dos 2º e 3º ciclos, que tenham adquirido a licenciatura ou diploma de estudos superiores especializados quando integrados na carreira docente. Adita vários cursos aos anexos I e II do referido Despacho.

2001-01-12 - DESPACHO 666-A/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da obra da EN 106 - beneficiação entre Penafiel e Entre-os-Rios.

2001-01-12 - DESPACHO 494/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro da embaixada Dr. Simed Archer Pinto de Mesquita, para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, João Rui Gaspar de Almeida.

2001-01-12 - DESPACHO 490/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado das Comunidades Europeias, João Rui Gaspar de Oliveira, no seu chefe de gabinete conselheiro de embaixada António Augusto Montenegro Vieira Cardoso.

2001-01-12 - DESPACHO 534/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Lic. Ana Maria da Silva Corrêa Nunes para exercer funções de assessoria e apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado da saúde, José Miguel Marques Boquinhas.

2001-01-12 - LOUVOR 46/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva a Dra. Maria Isabel Brazão Garcia Courinha, pelas qualidades demonstradas enquanto adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão.