2000-08-16 - CONTRATO 1580/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva tendo por objectivo o financiamento das obras de construção do campo polidesportivo ao ar livre na freguesia de Queiriga.

2000-08-16 - RECTIFICAÇÃO 2169/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica a Portaria nº 913/2000(2ªSérie) de 26 de Junho, que nomeia o major-general Armando de Almeida Martins para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal na República de Angola. Assim onde se lê "coronel de infantaria tirocinado" deve ler-se "major-general" e onde se lê "República Popular de Angola" deve ler-se "República de Angola".

2000-08-16 - DESPACHO 16648/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia, a Drª Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva, para exercer o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

2000-08-16 - DESPACHO 16647/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o Mestre João Manuel Varejão de Oliveira Faria para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve.

2000-08-16 - DESPACHO 16621/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado e demais entidades públicas no dia 14 de Agosto de 2000.

2000-08-16 - DESPACHO 16646/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia a Drª Lina Paula David Coelho para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro.

2000-08-16 - PORTARIA 1220/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define os critérios de selecção das candidaturas apresentadas à medida de crédito destinada a disponibilizar os meios financeiros necessários à renegociação de dívidas contraídas para financiamento de investimentos no sector das pescas, aprovada pelo Decreto-Lei nº 117/2000 de 4 de Julho.

2000-08-16 - DESPACHO 16649/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Camara Municipal de Fronteira, nas condições enunciadas neste diploma, o exclusivo de pesca desportiva em dois troços da ribeira Grande, um entre a "Linda do Monte Branco" e a "ponte de caimnho de ferro" e outro entre o "Moinho da ponte" e o "pego do Altar, sitos nas freguesias de Fronteira e Saturnino, concelho de Fronteira.

2000-08-16 - DESPACHO 16650/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva, no Director Regional de Educação de Lisboa, Eng. José Manuel Valadas Revez.

2000-08-16 - DESPACHO 16667-c/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execuçaõ do sublanço de auto-estrada de Castro Verde-Almodôvar, identificadas em mapa anexo.