2000-07-12 - DESPACHO 14165/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Cria a Unidade de Gestão da Intervenção Operacional de Acessibilidade e Transportes, no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio.

2000-07-12 - DESPACHO 14166/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Cria a comissão de Acompanhamento da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes, no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio, a qual terá a seguinte composição: a) Os membros que integram a unidade de gestão; b) Um representante da Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional, enquanto entidade responsável pela gestão nacional do FEDER; c) Um representante da Ministra para a Igualdade; d) Um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses; e) Os coordenadores das componentes sect (...)

2000-07-12 - DESPACHO 14178/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega e subdelega competência, com a faculdade de subdelegação, da secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. Maria Manuel Sales Mira Godinho, nos secretários-gerais-adjuntos, lic. José Guilherme Macedo Fernandes, lic. Álvaro José Ribeiro Gonçalves e lic. Adelino Alberto Sá Bento Coelho.

2000-07-12 - DESPACHO 14186/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Cooperativa Agrícola de Arouca, CRL, com sede em Arouca, distrito de Aveiro, como de protecção integrada na cultura da vinha.

2000-07-12 - DELIBERAÇÃO 852/2000 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos delegados regionais do Norte, do Centro, do Alentejo e do Algarve.

2000-07-12 - DELIBERAÇÃO 853/2000 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional no delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Manuel Francisco Tomás.

2000-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 724/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a prorrogação por mais um ano do período de instalação do Instituto Histórico de Educação (IHE).

2000-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 725/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Mantém em vigor no ano lectivo de 2000-2001 o Despacho Normativo 2528/97(2ªSérie), de 2 de Junho (publica o calendário das actividades escolares da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário no âmbito da organização do ano lectivo de 1997-1998) na parte em que dispõe sobre o ensino recorrente.

2000-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 726/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define o calendário escolar para o ano lectivo de 2000-2001 dos estabelecimentos particulares de ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais com acordo com o Ministério da Educação.

2000-07-12 - DESPACHO 14187/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Nomeia João António Fernandes de Morais para vice-presidente da Comissão de Planeamento da Agricultura, Pescas e Alimentação de Emergência (CPAE).