2000-07-10 - DESPACHO 14036/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. Maria Manuel Sales Mira Godinho. Produz efeitos desde 1.6.2000.

2000-07-10 - DESPACHO 14017/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria José Ritta presidente da Comissão Nacional para o ano Internacional dos Voluntários.

2000-07-10 - DECLARAÇÃO 209/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por despacho do Primeiro-Ministro de 16 de Junho de 2000, as seguintes entidades: Associação Comercial do Distrito de Beja, com sede em Beja; Associação Desportiva de Belmonte, com sede em Belmonte; Sociedade Boa União Alhadense, com sede e, Alhanda de Baixo, Figueira da Foz.

2000-07-10 - DESPACHO 14037/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova e publica em anexo o documento intitulado "Curso Base de mecanização agrícola-Harmonização curricular e regulamentar com vista à certificação no âmbito do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas", destinado à formação de formadores na área da mecanização agrícola.

2000-07-10 - DECLARAÇÃO 210/2000(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública, por despacho do Primeiro-Ministro de 21 de Junho de 2000, da seguinte entidade: Clube Recreativo Leões de Porto Salvo, com sede em Porto Salvo, Oeiras.

2000-07-10 - DESPACHO 14048/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Mateus Leal Correia, para o cargo de vogal do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Educação.

2000-07-10 - DECLARAÇÃO 211/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública, por despacho do Primeiro-Ministro de 16 de Junho de 2000, das seguintes entidades: Associação Desportiva Valonguense, com sede em Arrancada do Vouga, Águeda; Associação de Ténis do Alto Alentejo, com sede em Elvas; Centro de Actividades Recreativas Taipense, CART, com sede em Caldas das Taipas, Guimarães; Rancho Folclórico Os Pastores de S. Romão, com sede em S. Romão, Seia.

2000-07-10 - DESPACHO 14035/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Francisca Pratas para o cargo de chefe de divisão de Restauração e Animação da Direcção-Geral do Turismo.

2000-07-10 - DESPACHO 14045/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Atribui à Delegação Regional de Viana do Castelo da Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM de Viana do Castelo) a menção honrosa, no grau de mérito pedagógico.

2000-07-10 - DESPACHO 14015/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete e o Dr. Charles Allen Buchanan para o conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, eleitos pelo conselho directivo em 2 de Junho de 2000 e nomeia presidente do conselho executivo o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de Junho de 2000.