2000-10-04 - LOUVOR 734/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Celeste de Jesus Gaspar Pacheco pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria.

2000-10-04 - DESPACHO 19848/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera, com efeitos desde 31 de Agosto de 2000, o licenciado Pedro Manuel Nobre de Andrade das funções que desempenha na estrutura de apoio técnico da medida "melhoria da eficácia económica dos portos" integra na Intervenção Operacional dos Transportes do ACA II.

2000-10-04 - DESPACHO 19868/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado António José Correia Ribeiro de Albuquerque para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos.

2000-10-04 - DESPACHO CONJUNTO 989/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Deternima que a remuneração dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária é regulada nos termos da Resolução 62/78, de 10 de Maio, conjugado com o disposto na Portaria 369/96, de 18 de Julho. O presente despacho produz efeitos a partir da sua publicação.

2000-10-04 - LOUVOR 731/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a licenciada Maria de Fátima Madeira de Almeida pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria.

2000-10-04 - DESPACHO 19836/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000, a licenciada Ana Clara dos Santos Carvalhal para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Clemente de Carvalho.

2000-10-04 - PORTARIA 1528/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia, constante do mapa I anexo à Portaria nº 804/93, de 7 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-10-04 - DESPACHO 19839/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Manuela Fernandes Correia da Silva para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros.

2000-10-04 - DESPACHO CONJUNTO 986/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia os membros do conselho fiscal do Instituto Nacional de Aviação Civil: Presidente - General Narciso Mendes Dias Vogais: 1º Daniel António Galvão Martins (revisor oficial de contas) 2º licenciada Dores Cirera Vendrell Soutelinho.

2000-10-04 - LOUVOR 723/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a licenciada Paula Cristina Brito Henriques, adjunta do Gabinete da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.