2000-10-03 - DESPACHO 19716/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva a licenciada Sandra Maria Santos Gameiro Henriques de Jesus de Brito Pereira, pelas qualidades demonstradas enquanto chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2000-10-03 - PORTARIA 1502/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Sargento-chefe de cavalaria Valdemar António Pereira Marcelino para o cargo de secretário do Chefe do Estado-Maior da delegação Portuguesa no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, Itália, em substituição do sargento-chefe Eleutério Moreira Lopes, que fica exonerado.

2000-10-03 - DESPACHO 19726/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura de pomóideas a ECOFRUTAS - Estação Fruteira da Estremadura, Ld.ª, concelho do Bombarral, distrito de Leiria.

2000-10-03 - DESPACHO 19725/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura da vinha a AVA - Associação de Viticultores do Algarve, concelho de Olhão, distrito de Faro.

2000-10-03 - DESPACHO 19724/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas de pomóideas e prunóideas e produção integrada em pomóideas a GLOBAFRUT-Produção e Comercialização de Frutas, Lda., com sede no Sobral, freguesia de Lourinhã, distrito de Lisboa.

2000-10-03 - DESPACHO 19723/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Reconhece a Adega Cooperativa de Tondela, concelho de Tondela, distrito de Viseu, como de protecção integrada na cultura da vinha.

2000-10-03 - DESPACHO 19693/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Sr. Acácio Barreiros no chefe do seu Gabinete Lic. Rui Alexandre da Silva Andrade.

2000-10-03 - DESPACHO 19731/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Requisita a Lic. Luísa Maria de Campos Mourão Salazar Branquinho, ao quadro da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Indústria e Energia, mantendo-se no exercício de funções para que foi nomeada pelo Despacho nº 24497/99 (2ª série), de 22 de Novembro, para o Gabinete da Ministra da Saúde, Prof.ª Doutora Maria Manuela Arcanjo Costa.

2000-10-03 - DESPACHO 19732/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia António Santos Silva para a prestação de tarefas de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Sr. Arnaldo Silva.

2000-10-03 - PORTARIA 1503/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Ten.-cor. de artilharia José Hermínio Estêvão Alves para o cargo INT 207 - Staff Planner /Strategic Intelligence Officer, no IMS, em Bruxelas, Bélgica, em substituição do cor. de infantaria Américo José Guimarães Fernandes Henriques, que fica exonerado.