2000-10-20 - DESPACHO 21118/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 18 de Setembro de 2000, a licenciada Fernanda Helena Moreira Bandos para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Juventude, licenciado Luís Miguel de Oliveira Fontes.

2000-10-20 - DESPACHO CONJUNTO 1034/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo os programas de provas de conhecimentos gerais a utilizar no concurso de ingresso nas carreiras técnicas superior de informática, de programador, programador-adjunto, operador de sistema do grupo de pessoal de informática, assistente administrativo do grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve.

2000-10-20 - CONTRATO 1805/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de cooperação técnica e financeira celebrado entre o director-geral das Autarquias Locais e o presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, da parte da Administração Central e o município de Peso da Régua tendo por objecto a remodelação do edifício dos paços do concelho.

2000-10-20 - CONTRATO 1804/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de cooperação técnica e financeira celebrado entre o director-geral das Autarquias Locais e o presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, na parte da Administração Central e o município de Melgaço tendo por objecto a construção do Complexo Desportivo e de Lazer de Monte Prado.

2000-10-20 - LOUVOR 908/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva José Manuel Marques de Carvalho pelas qualidades profissionais e humanas evidenciadas ao longo de mais de 36 anos de serviço.

2000-10-20 - DESPACHO CONJUNTO 1027/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro agrícola António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça para exercer o cargo de director regional de Agricultura de Trás-Os-Montes do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2000-10-20 - DESPACHO CONJUNTO 1028/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor José Luís Monteiro Teixeira para exercer o cargo de presidente do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente do Ministério de Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2000-10-20 - DESPACHO 21150/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Alice Lopes Alves Gomes para exercer funções no gabinete do Ministro da Economia, licenciado Mário Cristina de Sousa.

2000-10-20 - DESPACHO 21144/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por finda a seu pedido a reqisição da licenciada Isabel Gomes Soares de Moura, do exercicio de funções de assessoria técnica do Gabinete do Ministro das Finanças, licenciado Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 2000.

2000-10-20 - DESPACHO 21116/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 18 de Setembro de 2000, Dina Teresa Caeiro Agostinho Tavares para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Juventude, licenciado Luís Miguel de Oliveira Fontes.