2000-10-19 - DESPACHO 21058/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o engenheiro Manuel Antunes Rodrigues da Costa, adjunto do gabinete do Gabinete do Ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa, a partir da data da assinatura deste despacho.

2000-10-19 - DESPACHO 21047/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Requisita o licenciado Manuel Jorge Botelho da Silva, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão. Autorizo o nomeado a exercer outras actividades.

2000-10-19 - DESPACHO 21088/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, exonera Ana Maria Maurício Correia Carrilho Almeida, secretária pessoal do seu Gabinete e louva a exonerada pela capacidade e disponibilidade demonstrada no desempenho das suas funções.

2000-10-19 - DESPACHO 21093/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, exonera Maria Fernandes Machado Alves, auxiliar administrativa do seu gabinete e louva a exonerada pelo trabalho prestado naquele Gabinete.

2000-10-19 - DESPACHO CONJUNTO 1025/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cessa funções, a seu pedido, de membro da comissão de fiscalização da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa o licenciado João Manuel Nabais da Teresa.

2000-10-19 - CONTRATO 1794/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Campismo, tendo como objectivo o apoio financeiro à execução do programa que esta Federação levará a efeito no corrente ano.

2000-10-19 - DESPACHO CONJUNTO 1024/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Publica o Regulamento do Prémio Defesa Nacional e Ambiente que tem como objectivo incentivar as boas práticas ambientais nas Forças Armadas Portuguesas.

2000-10-19 - DESPACHO CONJUNTO 1023/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna extensível a acreditação do delegado do ICEP em Pequim como conselheiro comercial junto da respectiva Embaixada de Portugal, aos países da área da responsabilidade da comissão de serviço, à Mongólia e a República Popular e Democrática da Coreia, como aditamento ao Despacho Conjunto nº 767/2000.

2000-10-19 - CONTRATO 1802/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo - referência ID/017/00, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal de Mação, tendo por objectivo o apoio financeiro à reconstrução do campo polidesportivo ao ar livre do Cerejal, na freguesia de Mação, em Mação.

2000-10-19 - DESPACHO 21084/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, exonera Ana Isabel Coucêlo de Azevedo Santana de secretária pessoal e louva a exonerada pela eficácia com que desempenhou funções no seu gabinete.