1999-06-16 - AVISO 10060/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do Chefe da Repartição de Finanças da Guarda, António Martins Paulo, nos seus adjuntos: 1 - Chefia de Secções: Secção da Tributação do Património - adjunto Manuel Fonseca Corte Secção da Tributação do Rendimento e da Despesa - adjunto António Bernardo Morgado Gomes Dionisio Secção de Justiça Tributária - Nelson Dias da Costa

1999-06-16 - DESPACHO 11535/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a colaboração de carácter eventual no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, do Coronel do Exército na reserva, Aventino Alves Teixeira, com efeitos a partir de 24 de Maio até 24 de Setembro de 1999.

1999-06-16 - DESPACHO 11536/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a requisição do auxiliar de acção médica Mário José Cassiano Pereira, com efeitos a partir de 27 de Maio, inclusivé, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e Modernização Administrativa, Dr.Fausto de Sousa Correia.

1999-06-16 - DESPACHO 11564/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa em 7 000 Euros para as candidaturas aprovadas para o ano de 1999, o montante do prémio fixo individual a atribuir aos pescadores cujos contratos de trabalho ou actividade profissional terminem em virtude de a embarcação a bordo da qual exerciam a sua profissão, cessar definitivamente a sua actividade.

1999-06-16 - DESPACHO 11539/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Mestre Ricardo Jorge Martinez Marques do cargo de Coordenador distrital do Projecto Vida de Setúbal e nomeia-o Coordenador da Agência regional do Programa Vida-Emprego de Lisboa e Vale do Tejo.

1999-06-16 - DESPACHO 11538/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Isilda Maria Prazeres dos Santos Varges Gomes, do cargo de Coordenadora distrital do Projecto Vida de Faro e nomeia-a Coordenadora da Agência regional do Programa Vida-Emprego do Algarve.

1999-06-16 - DESPACHO 12441/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Torna pública a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime Gama, a Bruxelas, a fim de participar na reunião dos Ministros da Defesa da Organização, na sede da OTAN.

1999-06-16 - DESPACHO 11561/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da directiva a ascensores.

1999-06-16 - DESPACHO 11552/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Carlos Gordo de Jesus Madeira para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.