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  • Não tem documento Em vigor 1999-05-11 - AVISO 8559/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a Lic. Maria do Carmo Salvador da Silva Guerreiro e Silva Directora de Serviços do Instituto do Consumidor.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-11 - DESPACHO 9291/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a Lic. Ana Maria Pires Isqueiro de Matos Dias Chefe de Divisão do Instituto do Consumidor.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-05-11 - DESPACHO 9302/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia o Lic. Gonçalo Manuel Camejo Boavida Moreira para exercer as funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Eng. Emanuel Maranha das Neves. Estabelece o vencimento do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-11 - DESPACHO-EXTRACTO 9307/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia a Lic. Ana Mafalda de Bastos Pires Amaral para, em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Subdirectora-Geral-Adjunta da Polícia Judiciária.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-11 - DESPACHO 9332/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Defere o pedido de exoneração apresentado pelo Dr. José Carlos Costa Ramos, em funções de gestão corrente como Presidente do Instituto do Cinema, do Audiovisual e do Multimédia.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-11 - DESPACHO 9333/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Designa o Dr. José Pedro Barbosa Berhan da Costa para exercer, em regime de substituição, o cargo de Presidente do Instituto do Cinema, do Audiovisual e do Multimédia.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-11 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 292/99 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Faz saber que, por deliberação de 24.2.99 da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, aprovada em 26.2.99 pelo Secretário de Estado do Emprego e Formação, foram nomeados os seguintes delegados regionais daquele Instituto: - do Norte - lic. Carlos Joaquim de Oliveira Marques Borrego; - do Centro - lic. António Manuel Gil Leitão; - do Alentejo - lic. Maria Gabriela Caixeiro Martins da Silva; - do Algarve - lic. Francisco Rosa Lúcio de Sousa. NOTA: no texto do presente diploma vem re (...)

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