1999-04-21 - AVISO-EXTRACTO 7558/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o Lic. Vítor da Conceição Negrais,para o cargo de director da Direcção de Finanças de Aveiro, em regime de substituição.

1999-04-21 - DESPACHO 8000/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa a Lic. Maria Isabel Madeira Alves, subdirectora-geral da Direcção Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, substituta do Director-Geral, nas suas faltas ou impedimentos.

1999-04-21 - DESPACHO 7989/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os modelos da carteira profissional de correspondente local e colaborador especializado, publicados nos anexos I e II, a emitir pela Comissão da Carteira Profissional do Jornalista.

1999-04-21 - DESPACHO 7999/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos Silva, a competência para o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças, nos dias 16 a 23 de Abril, sem prejuizo das delegações de competência oportunamente atribuidas.

1999-04-21 - DECLARAÇÃO 112/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica que por Despacho de 31 de Março de 1999 do Primeiro-Ministro foi declarada a utilidade pública das seguintes entidades: - Câmara de Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa, com sede em Lisboa; - Fundação Económicas-Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Económicas, Financeiras e Empresariais, com sede em Lisboa.

1999-04-21 - DESPACHO 7992/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Mário Brás Rodrigues da Costa, Subdelegado Regional do Instituto Nacional do Desporto em Leiria, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição, cuja entidade responsável pela sua gestão seja a câmara municipal. Nomeia os seguintes elementos para integrarem a comissão técnica de inspecção dos referidos espaços: - Eng. João Gouveia Teles Figueiredo; - Eng. Francelina Fino; e - Eng. João Amílcar de Sousa. (...)

1999-04-21 - DESPACHO 7993/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Delegado Regional do Centro do Instituto Nacional do Desporto, Dr.Fausto Martins de Carvalho para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição cuja entidade responsável seja a câmara municipal. Nomeia a comissão técnica de inspecção dos referidos espaços: - Dra. Maria Benilde Gomes Faria Moita; e - Eng. Manuel Pedro Mota Cordeiro.

1999-04-21 - PORTARIA 411/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 155/88 de 29 de Abril. A criação do lugar produz efeitos desde 19 de Setembro de 1998.

1999-04-21 - PORTARIA 412/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, aprovado pelo Decreto-Lei 131/90 de 20 de Abril. A criação do lugar produz efeitos desde 1 de Dezembro de 1991.

1999-04-21 - DESPACHO 8003/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. Carlos Francisco de Sousa Carvalheira para exercer em comissão de serviço o cargo de Secretário do Governo Civil do Distrito da Guarda.