1999-04-20 - DESPACHO 7899/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Procurador-Geral adjunto Manuel Loureiro Filipe para exercer o cargo de Director-Geral adjunto da Polícia Judiciária.

1999-04-20 - DESPACHO 7930/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Drª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina na Directora da Escola Superior de Tecnologia de Coimbra, Mestra Maria de Fátima Carvalho Rosado.

1999-04-20 - DESPACHO 7931/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Drª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina na Directora da Escola Superior de Tecnologia do Porto, Profª Doutora Maria Carolina Silva Tavares Costa e Silva.

1999-04-20 - DESPACHO 7883/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Concede bolsas de estudo para frequência de cursos de reconhecido mérito, em instituições de ensino nacionais ou estrangeiros a cidadãos com nacionalidade portuguesa que possuam o curso da Escola Náutica Infante D. Henrique ou licenciatura de outro estabelecimento de ensino superior e que desenvolvam a sua actividade profissional no sector marítimo-portuário ou em actividades afins e ainda a cidadãos com nacionalidades dos países de língua oficial portuguesa, PALOP, que tenham celebrado com Portugal acordos (...)

1999-04-20 - DESPACHO 7884/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Atribui um subsídio aos armadores e aos afretadores em casco nú de navios de bandeira portuguesa ou aos seus legítimos representantes que embarquem praticantes de nacionalidade portuguesa nos seus navios.

1999-04-20 - DESPACHO 7893/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Jaime Nuno da Silva Fernandes para exercer o cargo de Director-Geral adjunto da Polícia Judiciária.

1999-04-20 - DESPACHO 7897/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia José Eduardo da Silva Ferreira Leite para exercer o cargo de Director-Geral adjunto da Polícia Judiciária.

1999-04-20 - DESPACHO 7898/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia José Alberto de Abrantes para exercer o cargo de Director-Geral adjunto da Polícia Judiciária.

1999-04-20 - DESPACHO 7894/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Procurador da República Augusto Manuel Gomes de Sousa para exercer o cargo de Director Geral adjunto da Polícia Judiciária.

1999-04-20 - DESPACHO 7923/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que, a partir de 31 de Março de 1999, o Presidente do Instituto de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI), Prof. Doutor Henrique Machado Jorge, assuma a coordenação dos Institutos que fazem pate do INETI (Instituto de Tecnologias da Informação (ITI), Instituto de Materiais e Tecnologias de Produção (IMP), Instituto de Biotecnologia Química Fina e Tecnologias Alimentares (IBQTA), Instituto das Tecnologias Ambientais (ITA) e Instituto das Tecnologias Energéticass (ITE) por as direcções se encont (...)