1999-04-15 - DESPACHO 7527/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define as áreas geodemográficas de intervenção de cada instituição / serviço de saúde mental da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (RSLVT) na fase do processo de reestruturação que agora se inicia.

1999-04-15 - DESPACHO 7520/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera o Dr. Rui Afonso Leitão de Sousa Guimarães do cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI).

1999-04-15 - DESPACHO 7521/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado do Comércio, Dr. Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro para substituir o Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, nas suas ausências e impedimentos.

1999-04-15 - DESPACHO 7517/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Teresa Seabra Rosmaninho para exercer as funções de chefe do Projecto INOVAR. Designa para integrar a equipa de missão os oficiais delegados: João Manuel Ferreira de Paiva, capitão da Guarda Nacional Republicana e José Alves, comissário da Polícia de Segurança Pública.

1999-04-15 - DESPACHO 6659/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que as instituições de ensino superior público mobilizem recursos e vontades para o combate a todas as formas de insucesso escolar persistente, promovendo, de imediato, a identificação das situações existentes e a definição das medidas correctivas a tomar, bem como a apresentação à tutela de programas concretos com vista à celebração de contratos de qualidade nas situações que o justifiquem.

1999-04-15 - DELIBERAÇÃO 238/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Delega competência do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte aos directores dos Serviços Sub-Regionais de Braga, de Bragança, do Porto e de Penafiel, de Viana do Castelo e de Vila Real.

1999-04-15 - DESPACHO 7497/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Celebra um contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato de avença, com o Mestre em Direito António Travassos Dias Garcia, para a realização de estudos legislativos e outros trabalhos de natureza jurídica necessários ao Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Miranda Calha. Fixa a remuneração do contratado. Este contrato tem início no dia 9 de Abril e termina no dia 30 de Setembro de 1999.

1999-04-15 - DESPACHO 7500/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, por mais seis meses, a Lic. Filipa Miguel Afonso Comparado para prestar apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto Correia, e fixa a remuneração da nomeada. Produz efeitos desde 11 de Março de 1999.

1999-04-15 - DESPACHO CONJUNTO 313/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Manuel Hernâni Barros Gomes de Vallêra para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director da Delegação do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, no Porto. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

1999-04-15 - DESPACHO 7526/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Gabriela Gomes dos Santos para exercer as funções de Vogal do Conselho de Administração da Administração Regional de Saúde do Algarve.