1999-03-29 - DESPACHO 6336/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada AFVPA-Associação de Fruticultores e Viticultores do Planalto de Ansiães, com sede em Carrazeda de Ansiães, como de protecção integrada nas culturas da vinha e pomóideas.

1999-03-29 - DESPACHO 6304/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo para exercer o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho.

1999-03-29 - DECLARAÇÃO 100/99(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Pirmeiro-Ministro de 10 de Março de 1999, a APJ-Associação Parque Junqueira, com sede em Lisboa.

1999-03-29 - DESPACHO 6305/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga o despacho que designou o adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, licenciado Fernando José Martins da Palma para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos.

1999-03-29 - DESPACHO 6308/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros no Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes.

1999-03-29 - DESPACHO 6348/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Exonera o licenciado José Júlio Troullioud do cargo de presidente do Instituto de Promoção Ambiental.

1999-03-29 - DESPACHO CONJUNTO 271/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Joaquim Augusto Rodrigues, para o cargo de presidente do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

1999-03-29 - DESPACHO 6319/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, determina a remuneração do Lic. Luis da Silva Laço.

1999-03-29 - DESPACHO CONJUNTO 6318/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos determina, em aditamento ao seu Despacho 665/99(2ªSérie) de 29-Dez, DR.IIS [12] de 15/Jan/1999, a remuneração mensal a auferir pelo Lic. Hugo Moreiras Marques Lourenço.

1999-03-29 - DESPACHO 6317/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia director de finanças da Direcção de Finanças do Porto Francisco José Santos Chaves.

1999-03-29 - DESPACHO CONJUNTO 272/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o Dr. Manuel Guimamães da Rocha, o Dr. Wolfgang Kurt Grunes, a Drª Nazaré Maria Esteves dos Reis, a Drª Teresa Paula Vieira de Almeida, a enfermeira Odília Neves, Maria de Lurdes Pio da Fonseca Pedreiro e todos quantos integraram a Unidade de Assistência Médica da Exposição Mundial de Lisboa pela extrema dedicação com que desempenharam as suas funções.