1999-10-28 - CONTRATO 2225/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Ovar, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a realização das obras de construção do campo polidesportivo de pequenos jogos em São João de Ovar.

1999-10-28 - CONTRATO 2219/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Associação Cultural e Recreativa de Vale de Cambra, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obra de conclusão da construção do pavilhão desportivo da referida Associação.

1999-10-28 - CONTRATO 2228/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Junta de Freguesia de Covão do Lobo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização das obras de conclusão da construção do pavilhão desportivo.

1999-10-28 - CONTRATO 2227/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Grupo de Convívio e Amizade das Donas, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obra de construção do campo polidesportivo ao ar livre do referido Grupo.

1999-10-28 - CONTRATO 222/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube Desportivo de Estarreja, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obra de arrelvamento do campo de futebol.

1999-10-28 - CONTRATO 2221/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e Associação Desportiva Oliveirense Futebol Clube, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obra de construção de polidesporto de ar livre da citada Associação.

1999-10-28 - CONTRATO 2224/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Ovar. Tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a realização de obras de construção do campo polidesportivo de pequenos jogos em Cortegaça.

1999-10-28 - DESPACHO CONJUNTO 914/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação á DGAP - Direcção Geral da Administração Pública, de Victor Manuel José Mateus Ferreira, na situação juridico-funcional constante no quadro anexo ao diploma.

1999-10-28 - RECTIFICAÇÃO 2451/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidões no Diário da República, 2ª Série, nº 226, de 27 de Setembro de 1999, o Desp. do Ministro das Finanças de 9 de Setembro de 1999, rectifica-se que no nº 1 onde se lê ««são remetidos os créditos»» deve ler-se ««são remitidos os créditos»» e no nº 4 onde se lê ««para autorizar os deveres a usarem»» deve ler-se ««para autorizar os devedores a usarem»».

1999-10-28 - CONTRATO 2220/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Associação de Caçadores de Lousada, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras do campo de tiro de Lousada e instalações de apoio da referida Associação.