1998-07-07 - DESPACHO 11545/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos a partir de 16 de Julho de 1998, a licenciada Leonor Silveira Moreno e Lemos Gomes, para exercer funcões de adjunta do gabinete do Ministro da Cultura.

1998-07-07 - DESPACHO 11530/98(2ªserie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior nos reitores que iniciaram funções após a publicação do Despacho 15/XIII/95 publicado no Diário da República, 2ª, 300 de 30 de Dezembro de 1995.

1998-07-07 - DESPACHO CONJUNTO 442/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que são descongeladas excepcionalmente cinco vagas de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).

1998-07-07 - DESPACHO CONJUNTO 443/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga, na parte respeitante à integração da enfermeira Ana Maria Israel da Rosa no quadro transitório, criado junto do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, o Despacho Conjunto de 10 de Outubro, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 253, de 31 de Outubro de 1996.

1998-07-07 - DESPACHO CONJUNTO 444/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à entidade Orfeão de Leiria para o projecto «Música em Leiria-XV Festival 1997», que foi considerado de manifesto interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1998-07-07 - DESPACHO CONJUNTO 446/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o despacho conjunto 112/SERE/SEEBS/93 publicado no DR, 2.ª, 140 de 17 de Julho de 1993 que estabeleceu as normas a observar na distribuição dos alunos pelas escolas e a constituição de turmas nos ensinos básico e secundário.

1998-07-07 - DESPACHO CONJUNTO 445/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Clarifica dúvidas suscitadas pela aplicação do protocolo celebrado entre o Ministério da Educação e a Universidade Aberta relativamente à frequência do curso de licenciatura em Educação Tecnológica por parte dos docentes.

1998-07-07 - PORTARIA 640/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Mantém em vigor os acordos de fornecimento de microcomputadores e respectivos suportes lógicos operativos, periféricos, equipamento opcional, acessórios e consumíveis de impressoras e respectivas peças, equipamento opcional, acessórios e consumíveis e de suportes lógicos operativos e de utilização geral, previstos na Portaria 231/96, de 26 de Junho, até à publicação da nova portaria de homologação.

1998-07-07 - DESPACHO 11537/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Custódia Maria Rodrigues Domingues para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais no âmbito da sua formação em comunicação, pelo prazo de três meses, revogável a todo o tempo, com uma remuneração de 100.000$ mensais, acrescida de I.V.A nos termos legais.