1998-07-31 - AVISO 12286-a/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Faz saber que por despacho do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território de 29 de Julho de 1998 se encontra aberto concurso para atribuição de uma licença de âmbito nacional para o estabelecimento e fornecimento de uma rede de reabilitação sonora terrestre T-BAD que assegura a realização de uma cobertura de âmbito geral nos termos que especifica.

1998-07-31 - DESPACHO 13189/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Difere para 31 de Março de 1999 o termo do mandato fixado à comissão de gestão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL).

1998-07-31 - DESPACHO 13146/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia vogal revisor oficial de contas (ROC) o Lic. José Carlos Canedo Gonçalves da Mota, para integrar a Comissão de Fiscalização do Teatro Nacional de São João.

1998-07-31 - DESPACHO 13147/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento, Lic. João Carlos Silva a competência de o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças, nos dias 20 a 24 de Julho.

1998-07-31 - DESPACHO 13158/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova, publicando em anexo, os programas dos exames para a obtenção das categorias de marinheiro de 2ª classe e de ajudante de motorista.

1998-07-31 - DESPACHO 13157/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Renova a Comissão de Serviço do Director-Geral do Gabinete de Coordenação dos Investimentos, licenciado Fortunato Jerónimo Dias de Almeida.

1998-07-31 - PORTARIA 720/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Scharenhuls podendo a mesma abrir sucursal em Portugal.

1998-07-31 - DESPACHO 13156/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Renova a comissão de serviço do Subdirector-geral do Gabinete de Coordenação dos Investimentos, licenciado António José Coutinho Lopes.

1998-07-31 - DESPACHO 13193/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde no director da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

1998-07-31 - AVISO 12286-b/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Faz saber que, por despacho do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território de 29 de Julho de 1998, se encontra aberto concurso para a atribuição de uma licença de âmbito nacional para o estabelecimento e fornecimento das redes de radiodifusão sonora digital terrestre T-DAB que asseguram a realização de 14 coberturas regionais nos terrenos que especifica.