1998-07-29 - DECLARAÇÃO 239/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis deliberou aprovar uma alteração de pormenor ao respectivo Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros 109/95, de 19 de Outubro.

1998-07-29 - DESPACHO 13012/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Roberto Freitas Ferreira para exercer as funções de Assessor no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Amado. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado. Produz efeitos desde 1 de Agosto de 1998.

1998-07-29 - DESPACHO 13033/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura na Directora do Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE).

1998-07-29 - DECLARAÇÃO 240/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter a Assembleia Municipal de Vale de Cambra deliberado aprovar uma alteração de pormenor ao respectivo Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros 73/93 de, 16 de Dezembro.

1998-07-29 - PORTARIA 709/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina condecorar com a medalha de ouro de serviços distintos o Regimento de Infantaria n.º 2.

1998-07-29 - CONTRATO 973/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Futebol, tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira nos encargos de preparação dos participantes nos Jogos Olímpicos de Sydney.

1998-07-29 - CONTRATO 979/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Voleibol, tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira nos encargos de preparação dos participantes nos Jogos Olímpicos de Sydney.

1998-07-29 - DESPACHO 13023/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Delega competência do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte, lic. Martins Alves, nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Braga, de Bragança, do Porto, de Penafiel, de Viana do Castelo e de Vila Real, respectivamente, lic. Luís Antero do Vale, lic. Alice Augusta de Vera-Cruz Ferreira, lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, lic. Agostinho Boalhosa de Freitas, lic. Manuel Maria Antunes Pimentel.

1998-07-29 - CONTRATO 969/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Comité Olímpico de Portugal tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira nos encargos relacionados com o Projecto Sydney 2000.

1998-07-29 - CONTRATO 970/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Atletismo, tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira nos encargos de preparação dos participantes nos Jogos Olímpicos de Sydney.