1998-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 318/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria o Grupo de Coordenação da Circulação e Segurança no Rio para assegurar as condições adequadas às necessidades previstas para a realização da EXPO 98, constituído pelos representantes dos organismos e empresas a seguir indicados: Administração do Porto de Lisboa, que presidirá; Direcção-Geral da Marinha; Direcção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos; Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos; Sociedade Parque EXPO 98, S.A.; TRANSTEJO, S.A.; SOFLUSA, S.A.; Autoridade Coordenadora de Segura (...)

1998-05-02 - PORTARIA 453/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica o resultado, define e homologa as condições de aprovisionamento do concurso público internacional com vista à celebração de contratos públicos de aprovisionamento de equipamento de telecópia e de impressão (telecopiador, impressora, scaner, fotocopiadora) assim como a possibilidade de contratação de serviços de assistência pós-venda.

1998-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 320-B/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação do Centro de Formalidades das Empresas - CFE de Coimbra, sediado em instalações do Conselho Empresarial do Centro.

1998-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 320-A/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição da equipa interministerial da rede nacional dos Centros de Formalidades das Empresas (CFE), coordenada pelo respectivo gestor e composta por: - José António Graça Estevão, em representação do Ministro das Finanças; - Cristina Maria Rosa Mesquita Fernandes, em representação do Ministro da Justiça; - José Oliveira Durão, em representação do Ministro da Justiça; - António Manuel Rodrigues, em representação do Ministro do Trabalho e da Solidariedade; - Ana Esperança Lopes Luís, em repre (...)

1998-05-02 - DESPACHO 7303/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Cesário Mesquita Ferreira para o cargo de presidente do conselho geral do Hospital D. Luiz I-Peso da Régua.

1998-05-02 - DESPACHO 7304/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Rui Paulo do Vale Valadares Pintado para o cargo de presidente do conselho geral do Hospital Distrital de Lamego.

1998-05-02 - DESPACHO 7323-A/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Carolina Vellez Caroço Sequeira Barroso Travassos, adjunta do gestor da rede nacional dos CFE para CFE de Lisboa; Adriano Nicolau dos Santos, adjunto do gestor da rede nacional dos CFE para o CFE do Porto; e Deolinda Maria Lourenço Estevinho, adjunta do gestor da rede nacional dos CFE para o CFE de Coimbra.

1998-05-02 - RESOLUÇÃO 60-A/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia António José Teixeira Souta para exercer as funções de gestor da rede nacional dos Centros de Formalidades das Empresas (CFE).

1998-05-02 - PORTARIA 276/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova a nova estrutura curricular dos cursos de licenciatura da Escola Naval. A presente portaria produz efeitos relativamente aos cursos iniciados no ano lectivo de 1996-1997 e nos anos lectivos subsequentes.

1998-05-02 - DECLARAÇÃO 1/98/M - SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E DA COORDENAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Publica os mapas I a VIII a que se refere o nº 1 do artigo 12º da Lei 28/92, de 1 de Setembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1997).

1998-05-02 - PORTARIA 452/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, conforme o mapa anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante.

1998-05-02 - PORTARIA 455/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção-Geral do Turismo, a liquidar ao Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, a importância de 63 639 902$ em 1998, relativo ao contrato de desenvolvimento do Sistema de Informação e Gestão de Recursos Turísticos, celebrado entre as duas entidades.

1998-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 319/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Quimigest - Sociedade Química de Prestação de Serviços, SA, a eliminar a garantia bancária constante no caderno de encargos que regulou a primeira fase do processo de reprivatização do capital social da Quimigal - Química de Portugal,SA.

1998-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 320/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à entidade Instituto Português de Arqueologia para o projecto "Programa para a Salvaguarda do Património Arqueológico afectado por trabalhos de florestação", que foi considerado de manifesto interesse cultural, pode beneficiar de incentivos fiscais.

1998-05-02 - PORTARIA 454/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Totta Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA, a alterar os seus estatutos, passando a firma a denominar-se MC Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA.