1998-03-24 - DESPACHO 4902/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a Cooperativa Agrícola A Esperança de Moncarrapacho, S.C.R.L., concelho de Olhão, como de protecção integrada na cultura de citrinos.

1998-03-24 - PORTARIA 370/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o modelo de cartão de identidade para uso do pessoal da Direcção-Geral de Veterinária (DGV) que exerce funções de direcção, chefia, controlo ou inspecção.

1998-03-24 - PORTARIA 368/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria nº 226-A/88, de 13 de Abril.

1998-03-24 - DESPACHO 4879/98(2ªserie) - COMPLEXO DE APOIO ÀS ACTIVIDADES DESPORTIVAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a redacção do nº 3 do Despacho nº 4601/97(2ªsérie), de 25 de Junho, que determina que fiquem afectos ao Complexo de Apoio às Actividades Desportivas os funcionários ou agentes constantes de lista publicada em anexo ao citado despacho.

1998-03-24 - DESPACHO 4903/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a AAZAP, Associação de Agricultores da Zona de Algoz e Periferia, concelho de Silves, como de produção integrada na cultura de citrinos.

1998-03-24 - DESPACHO 4881/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que as tabelas de preços de prestação de cuidados de saúde a praticar pelos hospitais e centros de saúde militares dos diferentes ramos a todos as entidades, incluindo a assistência na doença aos militares das forças armadas (ADM) cujos beneficiários a eles recorram, passam a ter como referência as da rede hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

1998-03-24 - DECLARAÇÃO 96/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública, por despacho do Primeiro Ministro de 10 de Março de 1998, das seguintes entidades: - Associação Comercial dos Concelhos das Caldas da Rainha e Óbidos; - Fundação Bial; - Sociedade Filarmónica Monfortense.

1998-03-24 - DECLARAÇÃO 95/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública, por despacho do Primeiro Ministro de 4 de Março de 1998, da ANE - Associação Nacional das Empresárias.

1998-03-24 - DESPACHO 4914/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Delega competências da Ministra do Ambiente no respectivo Chefe de Gabinete. Produz efeitos desde 2 de Fevereiro de 1998.

1998-03-24 - DESPACHO 4900/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Cria uma equipa de projecto, tendo por missão preparar, acompanhar e fazer o balanço da intervenção do Ministério da Economia nos trabalhos da presidência portuguesa do conselho da União Europeia, integrada pelo: - Director do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica (GEPE), que coordenará; - Director-Geral do Comércio e da Concorrência (DGCC); - Director-Geral da Energia (DGE); - Director-Geral da Indústria (DGI); - Directora-Geral das Relações Económicas Internacionais (DGREI); - Directora-Geral do Tur (...)