1998-03-21 - PORTARIA 344/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Determina a actualização para 8$20 por metro cúbico a tarifa a aplicar à prestação de serviços referente à recepção de efluentes salinos nas infra-estruturas dos sistemas de saneamento básico do Instituto da Água, em Santo André, e posterior lançamento em emissário submarino. Produz efeitos a partir do dia 1 do mês seguinte à data da sua publicação (98.04.01).

1998-03-21 - DESPACHO 4811/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Torna pública a lista de militares das Forças Armadas, na situação de Reserva, autorizados a prestar serviço na Cruz Vermelha Portuguesa, durante o ano de 1998. Produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1998.

1998-03-21 - PORTARIA 342/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais, constante do anexo XXIII ao Decreto Lei 272/91, de 7 de Agosto.

1998-03-21 - DESPACHO 4816/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Aprova os programas de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso das carreiras de auxiliar de laboratório, auxiliar técnico, auxiliar técnico administrativo, condutor de máquinas pesadas, fiel de armazém, fiscal de obras, marinheiro, operador de rádio, operador de reprografia, porta-miras, praticante de topógrafo, servente, trabalhador rural, tractorista e tratador de aninais, no âmbito dos serviços e institutos do Ministério do Ambiente.

1998-03-21 - PORTARIA 345/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Aprova os preços de venda de água industrial e não tratada aplicáveis a todos os consumidores de água, públicos e privados, distribuída pelo Instituto da Água, em Santo André.

1998-03-21 - PORTARIA 343/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Determina o montante das tarifas a aplicar pela prestação de serviços relativas às descargas de efluentes e à recolha de lamas e resíduos sólidos industriais, recebidos em local próprio dos sistemas de saneamento básico do Instituto da Água, em Santo André. Produz efeitos a partir do dia 1 do mês seguinte à data da sua publicação (98.04.01).

1998-03-21 - PORTARIA 341/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de técnico superior de informática principal da carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do ex-Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, constante do mapa I anexo à Portaria 772/93, de 3 de Setembro.

1998-03-21 - DESPACHO 4815/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho para proceder às alterações tidas por necessárias do Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho, relativo à definição das medidas nacionais de conservação e gestão dos recursos biológicos aplicáveis ao exercício da pesca em água sob soberania e jurisdição nacionais, com a seguinte composição: - Dra Maria José da Cunha Policarpo da Silva, que coordenará; - Dra Teresa Coelho; - Dr. Fernando Rui de Oliveira Rebordão; - Dr. Vítor Costa; - Dr. Carlos Leite.

1998-03-21 - LOUVOR 130/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o Dr. Isidro Manuel Ferreira de Brito pela forma como exerceu funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, António José Seguro.

1998-03-21 - DESPACHO-EXTRACTO 1544/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Lic. Celeste Lopes Gonçalves para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos. Produz efeitos desde 1 de Fevereiro de 1998.