1998-12-22 - DESPACHO CONJUNTO 890/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos para o concurso de ingresso na carreira de desenhador de especialidade, da área funcional de desenho de construção civil e topografia, do grupo de pessoal técnico-profissional (nível 4), do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna.

1998-12-22 - DESPACHO CONJUNTO 895/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra no quadro transitório do Departamento de Recursos Humanos da Saúde uma funcionária oriunda dos Serviços de Saúde de Macau.

1998-12-22 - DESPACHO CONJUNTO 893/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar no concurso para admissão a estágio para o ingresso na carreira de engenheiro na área de engenharia civil do grupo de pessoal técnico superior do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna.

1998-12-22 - DESPACHO 22054/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a licenciada Maria de Fátima Mondego da Fonseca Gouveia para a realização de trabalhos e estudos de natureza técnica no âmbito de assessoria jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro, cessando, em consequência, as funcões de secretária pessoal para que estava nomeada.

1998-12-22 - DESPACHO 22055/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Isabel Maria Igreja Borges Soares para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro.

1998-12-22 - DESPACHO 22072/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Hercílio da Silva Almeida campos para o cargo de inspector regional-adjunto de Bombeiros do Norte.

1998-12-22 - DESPACHO 22073/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Carlos Manuel Gonçalves Pereira para o cargo de Inspector-regional de Bombeiros do Norte.

1998-12-22 - DESPACHO 22109/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Altera a composição da Comissão Nacional da Reserva Ecológica nacional estabelecida pelo Despacho 8/93/MARN publicado no DR, 2.ª, 104, de 5 de Maio de 1993, nomeando, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses: Vogal efectivo - Dr. José Raul dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ourique; Vogal suplente - Dr. António Carvalho, presidente da Assembleia Municipal de Tavira.

1998-12-22 - DESPACHO 22077/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, com efeitos a partir de 23 de Novembro de 1998, a licenciada maria de Lurdes Fernandez da Luz Paula Alves das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilhermino Rodrigues.

1998-12-22 - DESPACHO 22082/98 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, com efeitos desde 14 de Dezembro de 1998, o licenciado Luís Filipe Moreira Isidro para exercer funções de adjunto de gabinete do Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim.

1998-12-22 - INSTRUÇÃO 2-A/98 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A presente Instrução, estabelece regras de emissão de Obrigações do Tesouro, nomeadamente as relativas ao acesso e funcionamento do respectivo mercado primário.

1998-12-22 - DESPACHO 22108/98 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Noémia Bandeira para a comissão de gestão do Programa de Apoio Integrado a Idosos (P.A.I.I.), em representação do Instituto para o Desenvolvimento Social.

1998-12-22 - DESPACHO 22105/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a Lic. Maria Fernanda Ribeiro Matias, em regime de substituição, para o cargo de directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros do Instituto para a Inovação na Formação.

1998-12-22 - DESPACHO 22103/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera o lic. João António Cortês dos Ramos Pinheiro do cargo de assesssor do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação, dada a sua nomeação para o cargo de director do Programa para a Integração de Jovens na Vida Activa, e louva-o pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1998-12-22 - DESPACHO 22104/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o financiamento, para o ano de 1998, da actividade da Direcção do Programa para a Integração de Jovens na Vida Activa, a suportar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, não pode exceder o valor limite de 55.496.000$00, verba que inclui a remuneração do director.