1998-01-15 - LOUVOR 21/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves pela forma como exerceu as funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1998-01-15 - DESPACHO 983/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Rita Maria Almeida Marinho Brito de Sousa, Secretária Pessoal do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-01-15 - DESPACHO 981/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Revoga o Despacho 1012/97, de 27 de maio, que prorrogava o prazo de nomeação do Lic. Luís da Silva Sarmento Soares para prestar apoio no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Produz efeitos a partir de 31 de Dezembro de 1997.

1998-01-15 - DESPACHO 980/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Maria de Fátima Cunha Lomelino Victor Silva Abreu, Secretária Pessoal do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Produz efeitos desde 2 de Dezembro de 1997.

1998-01-15 - DESPACHO 961/98 - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Destaca Acácio Duarte Pereira para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Osvaldo Sarmento e Castro.

1998-01-15 - DESPACHO 979/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Mestre David José Peixoto Duarte, Adjunto do Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Autoriza o nomeado a exercer as funções referidas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos desde 25 de Novembro de 1997.

1998-01-15 - DESPACHO 911/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Destaca o motorista Zacarias Rosa Mendes, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Fontes.

1998-01-15 - DESPACHO 912/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Isidro Manuel Ferreira de Brito para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Fontes. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado.

1998-01-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE9/97 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o pessoal dirigente dos diversos órgãos e serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1998-01-15 - DESPACHO 3008/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. em Direito António da Conceição Correia, técnico superior principal do IDICT, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, enquanto este membro do Governo se mantiver em funções, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. São mantidos ao nomeado todos os direitos e regalias da categoria profissional e do exercício das funções do lugar de origem, com as actualizações que no caso couberem. A remuneração respectiva é equiparada ao v (...)