1997-09-09 - CONTRATO 486/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e a Juventude Desportiva do Lis, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - CONTRATO 487/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e a Juventude Desportiva do Lis, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - CONTRATO 463/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Desportiva Albicastrense, tendo por objecto a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - CONTRATO 491/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-pograma de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e a União Desportiva da Chamusca, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - CONTRATO 492/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e União Desportiva e Recreativa da Zona Alta, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamenta o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - CONTRATO 464/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Desportiva de Belmonte, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - CONTRATO 465/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Naval de Lisboa, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - CONTRATO 466/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Naval de Lisboa, tendo por objecto a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - CONTRATO 467/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Portuguesa dos Hemofílicos, tendo por objecto a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - CONTRATO 468/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Recreativa e Cultural do Bairro do Valongo, tendo por objecto a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - CONTRATO 489/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e a Lisboa Clube Rio de Janeiro, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - DESPACHO 7323/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova o programa de provas de conhecimentos para os concursos de integresso em lugares do quadro da Direcção Geral de Portos Navegação Transportes Maritimos, que é publicado em anexo.

1997-09-09 - RESOLUÇÃO 94/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Programa de Incremento do Turismo Cultural (criado pela Res 127/97 de 30 de Julho) Arq. Alberto Flávio Monteiro Lopes. Estabalece a duração da nomeação, coincidente com o prazo de duração do referido Programa - 1997 a 1999, bem como a respectiva remuneração.

1997-09-09 - DESPACHO 7309/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Sónia Helena Monteriro de Macedo Godinho Gomes para prestação de tarefas de apoio informático ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Canas. Estabelece o prazo de duração da nomeação e o vencimento da nomeada, cuja nomeação produz efeitos reportados a 1 de Outubro de 1997.

1997-09-09 - DESPACHO CONJUNTO 300/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova as normas reguladoras das comparticipações familiares pela utilização de serviços de apoio à família em estabelecimentos de educação pré-escolar.