1997-07-19 - DESPACHO 7798/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 25 de Agosto de 1997 e com a duração de três meses, Maria Luís de Melo Coelho Dinis da Fonseca Guimarães Neto para exercer funções no gabinete de Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Souta Correia referindo qual o vencimento a auferir pela nomeada.

1997-07-19 - AVISO 3783/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público de que a taxa média a vigorar no mês de Julho de 1997 é de 4,62442%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 5,08687%.

1997-07-19 - DESPACHO 4360/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, a Lic. Maria Teresa Torres Queiroz de Barros, a exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, António José Martins Seguro, e louva-a pela forma como exerceu as suas funções. Este despacho produz efeitos a partir de 23 de Maio de 1997.

1997-07-19 - DECLARAÇÃO 123/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por Despacho de 7 de Julho de 1997, do Primeiro-Ministro, o Aero Clube de Coimbra, com sede em Coimbra.

1997-07-19 - AVISO 3782/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público de que a taxa de juro para o mês de Julho de 1997, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 4,43945%.