1997-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 390/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Vitor Manuel da Silva Santos e a licenciada Isabel Maria Dores Cassola Barata vogais efectivo e suplente, respectivamente, no Conselho Superior de Estatística, em representação do Ministério da Economia.

1997-10-23 - RECTIFICAÇÃO 1229/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho 8705/97(2ªsérie) do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas publicado no DR, 2ª, 230 de 4 de Outubro de 1997 relativo à nomeação do engenheiro Silvério Henrique da Costa Jónatas para o cargo de vice-presidente da Comissão de Planeamento da Agricultura Pescas e Alimentação de Emergência (CPAE). Assim onde se lê "20 de Outubro" deve ler-se "20 de Novembro".

1997-10-23 - RECTIFICAÇÃO 1222/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com algumas incorrecções, rectifica-se o Despacho 9064/97(2ªSérie), de 30-Set do MF, DR.IIS [236] sobre as normas do concurso de pré-qualificação para realização de estudos de avaliação de empresas do sector público e assistência técnica nas operações de privatização.

1997-10-23 - DESPACHO 9709/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território no Secretário Geral do Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território. Produz efeitos a partir de 24 de Setembro de 1997.

1997-10-23 - DESPACHO 9678/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Pedro Bernard da Costa para o cargo de presidente da direcção da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema e, em regime de comissão de serviço, o licenciado José Manuel Correia Costa para o cargo de vogal do referido órgão.

1997-10-23 - DESPACHO 9677/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o professor José Jorge Salavisa Martins Godinho e o licenciado Carlos Manuel dos Santos Vargas para desempenharem, respectivamente, os cargos de director e subdirector da direcção da Companhia Nacional de Bailado. O presente despacho produz efeitos reportados a 19 de Setembro de 1997.

1997-10-23 - DESPACHO 9676/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos reportados a 19 de Setembro de 1997, o licenciado Ricardo Jorge Barbosa Sousa Pais para desempenhar o cargo de director de Teatro Nacional de São João e o licenciado Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz e Salvador Pereira dos Santos para desempenharem os cargos de subdirectores da direcção do Teatro Nacional de São João. Produz efeitos reportados a 19 de Setembro de 1997

1997-10-23 - DESPACHO 9674/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro Ministro na Alta Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família. Produz efeitos desde 31 de Janeiro de 1996

1997-10-23 - DESPACHO 9673/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Anabela da Silva Martinho dos Santos vice-presidente da direcção do Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audivisual.

1997-10-23 - DESPACHO 9708/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa o Secretário Geral Adjunto do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Dr. Carlos Manuel Morais Valente para substituir o secretário geral do mesmo ministério, Dr. Sebastião Baptista Pinela nas suas faltas e impedimentos.