1997-01-15 - PORTARIA 24/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto dos Mercados Agrícolas e Indústria Agro-Alimentar, aprovado pela Portaria 773/93 de 03-Set um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro a extinguir quando vagar. A criação do referido lugar produz efeitos desde 8 de Abril de 1996.

1997-01-15 - DESPACHO 106/CE/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o Desp 10/CE/96 de 3 de Setembro (Delega competências da comissão executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do mesmo instituto).

1997-01-15 - DESPACHO 3-B/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Fernanda de Jesus Amaral, para o cargo de Secretária Pessoal do Alto Comissário para o Projecto Vida, Capelão Coordenador Padre Vítor Francisco Feytor Pinto, com efeitos à data de assinatura deste despacho.

1997-01-15 - PORTARIA 25/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto dos Mercados Agrícolas e Indústria Agro-Alimentar, aprovado pela Portaria 773/93 de 3 de Setembro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. A criação do referido lugar produz efeitos desde 7 de Abril de 1996.

1997-01-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC46/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece de interesse público a construção da Escola EB 2, 3/24 t, em Vila Seca , Concelho de Barcelos, em terrenos parcialmente afectos à Reserva Ecológica Nacional.

1997-01-15 - DESPACHO 34/SERN/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Recursos Naturais na presidente do Instituto da Conservação da Natureza.

1997-01-15 - DESPACHO 4-B/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Francisco Luís Viola Farçadas para o cargo de motorista pessoal do Alto Comissário para o Projecto VIDA, capelão coordenador Padre Vítor Francisco Feytor Pinto.

1997-01-15 - DESPACHO 2-B/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a enfermeira-chefe Maria Manuela Saraiva Calado Marques para exercer funções de adjunta do Gabinete do Alto Comissário para o Projecto Vida, Capelão-Coordenador padre Vítor Francisco Feytor Pinto.

1997-01-15 - DESPACHO 1-B/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Eusébio Jorge para o cargo de chefe do Gabinete do Alto Comissário para o Projecto VIDA, Padre Vítor Francisco Feytor Pinto.

1997-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 12/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa em 198.600$ a gratificação mensal a abonar ao representante do Ministério da Justiça na Comissão Nacional para a Regularização Extraordinária da situação dos Imigrantes Clandestinos, criada pela Lei 17/96 de 24 de Maio.