Resultados para o dia 1996-08-08
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1996-08-08 - RESOLUÇÃO 18/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
CONSIDERA FUNDAMENTAL E INADIÁVEL A PROMOÇÃO DE UM CONJUNTO DE MEDIDAS TENDENTES A UMA DIGNA REPARAÇÃO, REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA DOS DEFICIENTES MILITARES PORTUGUESES, MATERIALIZAVEIS, DESIGNADAMENTE, ATRAVES DAS SEGUINTES ACÇÕES: - CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO COM OS OBJECTIVOS DE CONTRIBUIR PARA A ADOPÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS COM AS MATÉRIAS DOS DEFICIENTES MILITARES, EMITIR PARECERES SOBRE AS MEDIDAS LEGISLATIVAS NESTE SECTOR E COLABORAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DESTES CIDADAOS, - (...)
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1996-08-08 - RESOLUÇÃO 13/96/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
CRIA E ESTABELECE A CONSTITUICAO DE UM GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES, PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO RELATIVAS AS REGIÕES AUTÓNOMAS CONTIDAS NOS PROJECTOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL APRESENTADOS A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.
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1996-08-08 - RESOLUÇÃO 19/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
TECE UMA SÉRIE DE CONSIDERACOES SOBRE A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES DE BANANA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, TENDO EM VISTA DEFENDER OS SEUS INTERESSES JUNTO DA UNIÃO EUROPEIA, APRESENTANDO, PARA O EFEITO, DIVERSAS RECOMENDAÇÕES AO GOVERNO REGIONAL NESSE SENTIDO, NOMEADAMENTE NO QUE SE REFERE A ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO (OCM) NESTE SECTOR E AO REFORÇO DA AJUDA COMPENSATORIA AOS PRODUTORES DE BANANA PELA PERDA DE RENDIMENTOS.
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Fixa as quotas de descongelamento para a carreira de enfermagem e para a carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, na Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
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1996-08-08 - DESPACHO NORMATIVO 158/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
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1996-08-08 - DESPACHO NORMATIVO 156/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
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1996-08-08 - PORTARIA 53/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Regulamenta as condições de atribuição das prioridades de acesso dos produtores de leite a quantidades de referência a partir da reserva nacional, previstas na Portaria nº 70/94, de 9 de Dezembro.
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1996-08-08 - DESPACHO NORMATIVO 154/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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Autoriza a concretização de ajuste directo para a execução dos trabalhos referentes ao Sistema de Incêndios e de Intrusâo do Palácio de Sant´Ana.
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1996-08-08 - DESPACHO NORMATIVO 155/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.