1996-08-20 - AVISO DIAV107/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

APROVA A TABELA E REGRAS A APLICAR NOS ACORDOS DE CONSULTAS, PARA VIGORAREM A PARTIR DE 1-10-1996.

1996-08-20 - DECLARAÇÃO DIDECL13/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PUBLICA O MODELO DO MAPA RECAPITULATIVO DAS VENDAS A DISTÂNCIA, PREVISTAS NO ART 10 DO REGIME DO IVA NAS TRANSACÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS, BEM COMO AS RESPECTIVAS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO.

1996-08-20 - DESPACHO 73/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. BERNARDINO ANTÓNIO DO CARMO GOMES PARA O CONSELHO EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO (FLAD).

1996-08-20 - REGULAMENTO DREG3/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Publica o Regulamento dos Projectos Apoiados pela Acção 3.1., al b) - Investigação em Consórcio, no âmbito do Praxis XXI.