1996-05-28 - DESPACHO 200GSG/17/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA-GERAL, MARIA DA GRAÇA HESPANHA, DELEGA E SUBDELEGA COMPETENCIAS NA ADJUNTA DA SECRETÁRIA GERAL, LICENCIADA ANA MARIA PINTO BERNARDO, PARA A COORDENAÇÃO E GESTÃO CORRENTE DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS, E PATRIMÓNIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E, NESSE ÂMBITO, EM ESPECIAL PARA A PRÁTICA DE VÁRIOS ACTOS.

1996-05-28 - DESPACHO 52/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Voo Livre o estatuto de utilidade pública desportiva.

1996-05-28 - DESPACHO 53/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas o estatuto de utilidade pública desportiva.

1996-05-28 - DESPACHO 54/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Dança Desportiva o estatuto de utilidade pública desportiva.

1996-05-28 - PORTARIA 40/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, CONSTANTE DO MAPA II DO ANEXO VII DA PORTARIA 316/87 DE 16/4, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-05-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC23/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

LISTA NOMINATIVA DE PESSOAL DOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ADQUIRE QUALIDADE DE AGENTE E QUE INGRESSA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI).

1996-05-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE31/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA LISTA NOMINATIVA DE TRANSIÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DA EX-DIRECÇÃO GERAL DOS DESPORTOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO.

1996-05-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE32/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A QUADRAGÉSIMA QUINTA LISTA NOMINATIVA DE TRANSIÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DA EX-DIRECÇÃO GERAL DOS DESPORTOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO.

1996-05-28 - DESPACHO 49/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

APROVA O 'PROGRAMA DO CURSO DE RECICLAGEM / ADAPTAÇÃO PARA OS ELEMENTOS DA POLÍCIA MARÍTIMA E FISCAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU INTEGRADOS NO QUADRO DE PESSOAL MILITARIZADO DA POLÍCIA MARITIMA', QUE CONSTA DO ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1996-05-28 - DESPACHO 27/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera, a pedido do interessado, o lic. Manuel Fernando Silva Machado do cargo de director do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça (CINCORK).