1996-04-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC148/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DAS VARIÁVEIS BASE NECESSARIAS À CONSTRUÇÃO DO INDICADOR DE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO (FEF) - REDE VIÁRIA. DEFINE COMO ENTIDADES ENVOLVIDAS NO REFERIDO GRUPO DE TRABALHO, A DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA (DGAA), AS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAL (CCR), A JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS (JAE) E O INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE).

1996-04-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC51/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA O PROGRAMA DE COLABORACAO COM A FUNDAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO (FDTI) NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO EM INFORMÁTICA DE MAGISTRADOS E FUNCIONÁRIOS EM SERVIÇO NAS INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS, CONTINUANDO O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ATRAVES DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E POR VERBAS DO PIDDAC AFECTAS AO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO, A SUPORTAR OS ENCARGOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO MESMO PROGRAMA.

1996-04-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC147/96 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA;PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO CORONEL JOSÉ MARIA TEIXEIRA DE GOUVEIA, COMO PRESIDENTE DO SERVIÇO REGIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL DA MADEIRA.

1996-04-13 - DESPACHO 17 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

ACTUALIZA A COMPOSICAO DA COMISSAO NACIONAL DO OFFICE INTERNATIONAL DA LÃ VIGNE E DU VIN (CNOIV). DISPOE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS SEGUINTES ÓRGÃOS E ESTRUTURAS DA CNOIV: PRESIDENTE, CONSELHO GERAL, CONSELHO TÉCNICO E CIENTIFICO, GRUPOS DE PERITOS NACIONAIS, MEMBROS ADERENTES E SECRETARIADO.

1996-04-13 - DESPACHO DD88/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA MANUEL JORGE DIAS TEIXEIRA, REPRESENTANTE DO ESTADO NA COMISSAO VITIVINÍCOLA REGIONAL DO DÃO.

1996-04-13 - DESPACHO 51/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENG. JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, NO DIRECTOR DO GABINETE PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS DO MEPAT, ARQUITECTO GUILHERME CÂNCIO MARTINS.

1996-04-13 - DESPACHO 32/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

EXONERA, A SEU PEDIDO, A LIC. MARIA TERESA DO CARMO SOARES CALÇADA, DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO.

1996-04-13 - DESPACHO 33/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA A LIC. MARIA TERESA GIL FERREIRA CALADO, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO.

1996-04-13 - DESPACHO 28/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA O LIC. FERNANDO EUGÉNIO DA SILVA PINTO CALHAU, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO GRUPO DE TRABALHO DENOMINADO 'COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA', A QUE SE REFERE O DESPACHO 27/96, DE 25 DE MARCO DO MINISTRO DA CULTURA.

1996-04-13 - DESPACHO 29/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA A LIC. MARIA MARGARIDA GIRÃO DE MELO VEIGA ABECASIS, PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO DENOMINADO 'COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA', A QUE SE REFERE O DESPACHO 27/96, DE 25 DE MARCO DO MINISTRO DA CULTURA.

1996-04-13 - DESPACHO 30/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA A LIC. ISABEL MARIA LADEIRA FERREIRA CARLOS, PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO DENOMINADO 'COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA', A QUE SE REFERE O DESPACHO 27/96, DE 25 DE MARCO DO MINISTRO DA CULTURA.

1996-04-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC49/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ESTABELECE O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTO A QUE DEVERA SUBORDINAR-SE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE HABILITAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS A DESEMPENHAR FUNÇÕES NA ÁREA DA INFORMÁTICA E QUE PRETENDE INGRESSAR NAS CARREIRAS DE INFORMÁTICA.

1996-04-13 - DESPACHO 27/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria um grupo de trabalho "Comissão Instaladora do Instituto de Arte Contemporânea", o qual deverá estudar e propor um projecto de estrutura orgânica para o referido Instituto e iniciar, desde já, em colaboração com o Instituto Português de Museus, o acompanhamento da política de apoio no sector das artes visuais.

1996-04-13 - DESPACHO 17/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a Comissão Nacional do Office Internacional de la Vigne e du Vin (CNOIV) é a estrutura nacional de acompanhamento e de ligação às actividades do Office Internacional de la Vigne e du Vin (OIV) e define a sua composição.