1996-02-16 - DESPACHO SEAMEPAT4/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA, COM EFEITOS DESDE 15 DE JANEIRO DE 1996, O LICENCIADO CELESTINO LESTON BANDEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL DA COSTA MONTEIRO CONSIGLIERI PEDROSO.

1996-02-16 - AVISO DIAV30/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS PRESTADORES INDICADOS EM ANEXO ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NA MODALIDADES DE CIRURGIA PLÁSTICA E RECONTRUTIVA, CLINICA GERAL, DERMATOVENEROLOGIA, FISIATRIA, GENERALISTAS, GINECOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, REUMATOLOGIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1996-02-16 - DESPACHO 38/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA, NO SEGUIMENTO DA ACEITAÇÃO EM NOME DO GOVERNO, DA CESSACAO DO CONTRATO DE CONCESSAO DA COMPANHIA PORTUGUESA RÁDIO MARCONI, S.A. (CPRM), OS MAPAS DE BENS E O ELENCO DAS POSIÇÕES JURÍDICAS A CONSTAR DO INVENTÁRIO A QUE SE REFERE O DECRETO LEI 265-A/95, DE 17 DE OUTUBRO. DEFINE OS RESTANTES PROCEDIMENTOS NESTA MATÉRIA.

1996-02-16 - DESPACHO SEHC14/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA, COM EFEITOS DESDE 15 DE JANEIRO, A LICENCIADA AUGUSTA MARIA CARDEIRA SALVADOR VIEIRA PARA PRESTAR COLABORAÇÃO NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES, DRA. LEONOR COUTINHO PEREIRA DOS SANTOS.

1996-02-16 - DESPACHO-EXTRACTO DDE19/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO FILIPE MADEIRA MARQUÊS FRAÚSTO DA SILVA COMO CONSULTOR DO CENTRO JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1996-02-16 - AVISO DIAV27/96 - JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TORNA PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1996, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96, E DE 7,464 89%.

1996-02-16 - DESPACHO 3/DG/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, VICTOR FERREIRA, DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DE SERVIÇOS, JOSÉ MANUEL CORREIA DOMINGUES.

1996-02-16 - DESPACHO 17/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. FERNANDO SOTO ALMEIDA ASSESSOR DO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO.

1996-02-16 - AVISO DIAV28/96 - JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS DE QUE A TAXA MÉDIA VIGORAR NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1996 E DE 7,775 98%, A QUAL, MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10 E IGUAL A 8,553 52.

1996-02-16 - DESPACHO 15/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA CONCEDER TOLERÂNCIA DE PONTO AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO, DOS INSTITUTOS PÚBLICOS E DOS SERVIÇOS DESCONCENTRADOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL NO PRÓXIMO DIA 20DE FEVEREIRO, TERCA-FEIRA DE CARNAVAL.