1996-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 16/ME/MC/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DEFINE A CONSTITUICAO DO GRUPO DE TRABALHO A QUE SE REFERE O DESPACHO CONJUNTO 7/ME/MC/96 DE 10 DE JANEIRO (NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO BASICA E CULTURAL NO DOMÍNIO DAS ARTES E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, ARTES PLÁSTICAS E OUTRAS), O QUAL INTEGRA OS SEGUINTES ELEMENTOS: MARIA EMÍLIA BREDERODE DE SANTOS, QUE COORDENARÁ - EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: JOSÉ FRANCISCO DA MOTA SAMPAIO BRANDÃO, CARLOS MANUEL BRANCO NOGUEIRA FRAGATEIRO, MARIA AMÉLIA CARMO MOTA SANTOS, - EM REPRESENT (...)

1996-02-15 - DESPACHO 45/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, DA A SUA CONCORDANCIA AS LINHAS GERAIS DE ACTUAÇÃO DA COMISSAO DE MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, CONFORME ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1996-02-15 - DESPACHO 46/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, APROVA AS PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS DO GRUPO CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS.

1996-02-15 - AVISO DIAV18/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO QUE O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, POR DESPACHO DE 29-1-96, SANCIONOU A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE ABRANTES NOS ADJUNTOS. NOTA: O DESPACHO DE 29-1-96, DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS NAO FOI PUBLICADO EM DR.

1996-02-15 - DESPACHO 104/96/SEC - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

EXONERA, A SEU PEDIDO, O DR. JOSÉ MANUEL MORBEY DE ALMEIDA MESQUITA, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR. MANUEL ANTÓNIO DOS SANTOS.

1996-02-15 - DESPACHO MNE34/96 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. JAIME JOSÉ MATOS DA GAMA, NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, EMBAIXADOR FRANCISCO JOSÉ LAÇO TREICHER KNOPFLI.

1996-02-15 - DESPACHO 8/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DESTACA, COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 1996, O TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA RIBEIRO, PARA O GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA, A FIM DE PRESTAR ASSESSORIA NAS MATÉRIAS DO ÂMBITO DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA.

1996-02-15 - DESPACHO 14/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

AUTORIZA A ACEITAÇÃO DE QUATRO DOAÇÕES NO VALOR DE 500 00$ PARA REFORÇO DE CADA UM DOS PRÉMIOS BORRALHO DOS REIS NAS ESCOLAS C+S DE ARRAIOLOS E SECUNDÁRIAS DE SOLANO DE ABREU EM ABRANTES, GABRIEL PEREIRA EM ÉVORA E PONTE DE SOR.

1996-02-15 - DESPACHO 7/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA OS LICENCIADOS JOÃO MANUEL VIEGAS LIBÓRIO CORREIA E LINO JOAQUIM FERREIRA PARA COORDENAREM TODAS AS ACÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE CONSTRUCAO DE PAVILHÕES DESPORTIVOS ESCOLARES A CARGO DO INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP).

1996-02-15 - DESPACHO 12/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA POR FINDA, A SEU PEDIDO, A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOSÉ MANUEL MATIAS DE AZEVEDO, NO CARGO DE DIRECTOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE.