1996-02-10 - DESPACHO 2-A/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO, NAS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: - PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA CARDOSO RIBEIRO, PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA, - PROF. DOUTOR JOAQUIM ALBERTO DA CRUZ E SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL, - PROF. DOUTOR JOSÉ CARVALHO SOARES, PRESIDENTE DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR.

1996-02-10 - DESPACHO SEOP17/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. ANTÓNIO JOSÉ BORRANI CRISÓSTOMO TEIXEIRA NO DIRECTOR DO GABINETE DE GESTÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO CAMINHO DE FERRO NA PONTE SOBRE O TEJO, EM LISBOA, ENGENHEIRO MÁRIO PINTO ALVES FERNANDES.

1996-02-10 - DESPACHO DD56/96 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESIGNA O DR. LUÍS ALBERTO MENDES LIMA CRUCHO ALMEIDA COMO ADJUNTO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA NA COMISSAO LUSO-ESPANHOLA PARA REGULAR O USO E APROVEITAMENTO DOS RIOS INTERNACIONAIS NAS SUAS ZONAS FRONTEIRIÇAS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DR. PEDRO SOARES DE OLIVEIRA.

1996-02-10 - DESPACHO 6/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Cria a Comissão para o Rendimento Mínimo, à qual incumbe preparar um anteprojecto de diploma legal sobre o rendimento mínimo, promover o lançamento e acompanhamento da execução da medida, propor outras medidas complementares e elaborar relatórios periódicos sobre a evolução do processo e avaliação de resultados. a comissão e constituída por: lic. Paulo Pedroso, adjunto do gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, que coordenará, lic. Acácio Catarino, lic. Maria Leonor Oliveira Guimarães, dir (...)

1996-02-10 - DESPACHO 35/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca José António Ramos Damião, segundo-oficial administrativo do Centro Nacional de Pensões, para apoio administrativo ao gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

1996-02-10 - DECLARAÇÃO DDECL3/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRÉMIO LITERÁRIO, COM SEDE EM LISBOA.

1996-02-10 - DESPACHO 19/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO VERA CRUZ JARDIM, NO DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, LICENCIADO CELSO JOSÉ DAS NEVES MANATA.

1996-02-10 - DESPACHO SEOP15/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. ANTÓNIO JOSÉ BORRANI CRISÓSTOMO TEIXEIRA, NO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DE LISBOA E NO PRESIDENTE DO MESMO CONSELHO DIRECTIVO, LICENCIADO JOSÉ DE SA BRAAMCAMP SOBRAL.

1996-02-10 - DESPACHO SEOP16/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. ANTÓNIO JOSÉ BORRANI CRISÓSTOMO TEIXEIRA, NO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DO PORTO E NO PRESIDENTE DO MESMO CONSELHO DIRECTIVO, ENG. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS ESPINHA.

1996-02-10 - DESPACHO SEOP19/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. ANTÓNIO JOSÉ BORRANI CRISÓSTOMO TEIXEIRA, NO PRESIDENTE DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS, ENG. JOSÉ LUÍS CATELA RANGEL DE LIMA.

1996-02-10 - DESPACHO DD55/96 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESIGNA A DRA. MARIA LEONOR CALVENTE BARAHONA RAMIREZ HEREDIA COMO SECRETÁRIA DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA DA COMISSAO INTERNACIONAL DE LIMITES ENTRE PORTUGAL E ESPANHA, EM SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO DE EMBAIXADA DR. JORGE ANTÓNIO MEAVE ZILERI TEIXEIRA DE SAMPAYO.

1996-02-10 - DESPACHO 20/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DETERMINA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PARA REFORMA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS, QUE TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: - PROF. DOUTORA ANABELA MIRANDA RODRIGUES, QUE PRESIDE, - JUIZ CONSELHEIRO DR. JOSÉ GONÇALVES DA COSTA, - PROCURADOR DA REPÚBLICA DR. RUI MANUEL LISBOA EPIFÂNIO, - JUIZ DESEMBARGADOR DR. VICTOR SORETO DE BARROS, - DRA. ELIANA AUGUSTA SANCHES DE CASTILHO GERSÃO DE ALARCÃO E SILVA, - DR. ANTÓNIO PEDRO NUNES CAEIRO, - DR. ANTÓNIO ESPERTO GANHÃO. A COMISSAO TEM COMO OBJECTIVOS FAZER UMA AN (...)

1996-02-10 - LOUVOR DLOUVOR11/96 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA MARIA FERNANDA BEJA BRITO FERREIRA PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES NO SECRETARIADO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1996-02-10 - AVISO DAV29/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Setúbal-Braga, ramal de Braga, relativas aos concelhos de Vila Nova de Famalicão e Braga.