1996-12-11 - DESPACHO CONJUNTO 247/PCM/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, com efeitos reportados a 25-6-96, o Doutor Natércio Augusto Garção Afonso, para o cargo de inspector-geral da Educação.

1996-12-11 - RECTIFICAÇÃO DIRECT23/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TENDO-SE VERIFICADO QUE O DESPACHO. 1731/96-SETF, DE 3-10 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS FOI PUBLICADO NO DR, 2A., 242, DE 18-10-96, a p. 14687, COM INEXATIDAO RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE <<DESPACHO 173/96-SETF>> DEVE LER-SE <<DESPACHO 1731/96-SETF>>

1996-12-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC227/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a estrutura de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Vertente Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio (QCA), definindo a sua composição e competência e dispondo sobre as despesas de funcionamento da mesma. A duração da referida estrutura de apoio técnico corresponde ao período de vigência do QCA, acrescido do período, definido por despacho do Ministro para a Qualificação e o Emprego, para apresentação do relatório final. Este despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

1996-12-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC77/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adita um anexo ao presente despacho, que passa a ser anexo IV, produzindo efeitos a partir da data de entrada em vigor do Despacho do Primeiro Ministro e Ministro das Finanças publicado no DR.IIS, [251], de 30 de Outubro de 1992.

1996-12-11 - DESPACHO CONJUNTO 196/96(mdn) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o brigadeiro Jorge Barroso de Mourapara as funções de comandante da Força da MINURSO - Missão das Nações Unidas para o Sara Ocidental.

1996-12-11 - DESPACHO 58/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Júlio da Piedade Nunes Henriques para o cargo de presidente da direcção do Serviço Nacional de Bombeiros.

1996-12-11 - DESPACHO 60/SET/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina que os assuntos respeitantes às subdelegações de Penafiel, de Cascais e de Tomar do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho sejam da competência, respectivamente, das delegações do Porto, de Lisboa e de Santarém, até serem nomeados dirigentes para aquelas subdelegações, considerando-se ratificados os actos entretanto praticados pelos dirigentes das referidas delegações no âmbito indicado.

1996-12-11 - AVISO EAV30/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz saber que, por deliberação de 23 de Outubro de 1996 da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, foi nomeado Nélson do Carmo Reimão Henrique para o cargo de director do Centro do Emprego de Felgueiras.

1996-12-11 - AVISO EAV29/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz saber que, por deliberação de 23-10-96 da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, foi nomeado o lic. Vitor Alberto de Jesus dos Santos para o cargo de Director do Centro de Formação Profissional do Sector Terciário do Porto.

1996-12-11 - DESPACHO EDESP154/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria Lídia Vieira dos Santos Coelho Semião para o cargo de Directora do Lar Residencial de Alcobaça, do Serviço Sub-Regional de Leiria do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro.