1996-11-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC206/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO FUNDAÇÃO, C.R.L. A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE, RADIADA. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-11-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC210/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a lista nominativa anexa ao despacho conjunto DIDC181/93 de 28 de Janeiro, relativamente ao funcionário António Alberto Dias Barroso e respectiva categoria.

1996-11-19 - DESPACHO 96/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega, com a faculdade de subdelegação, as competências do Primeiro-Ministro, relativamente ao Programa Nacional de Prevenção da Toxicodependência - Projecto Vida, no Ministro Adjunto.

1996-11-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC209/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTEGRA, COMO SUPRANUMERÁRIO PERMANENTE DO QUADRO DA PSP, APROVADO PELA PORTARIA 761/89, DE 2 DE SETEMBRO, O GUARDA DE SEGUNDA CLASSE FERNANDO JORGE BARATA DE FREITAS CARDOSO, ORIUNDO DOS QUADROS DO CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MACAU.

1996-11-19 - DESPACHO 190/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, NO CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS.

1996-11-19 - DESPACHO EDESP126/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os seguintes dirigentes para o Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro: - Lic. Maria da Graça Raposeiro Morais - Chefe da Divisão de Organização e Modernização Administrativa do Centro Regional, - Lic. Maria de Lurdes Bento Leal de Almeida - Chefe de Divisão do Departamento de Acção Social do Serviço Sub-Regional de Coimbra, - Lic. Vasco Manuel Vieira Pereira Gervásio - Director dos Serviços de Regimes de Segurança Social do Serviço Sub-Regional de Coimbra, - Lic. Arminda Dias Marta - (...)

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO153/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação de Jogos Tradicionais da Guarda, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao funcionamento de Associação e respectivo plano de actividades.

1996-11-19 - DECLARAÇÃO EDECL3/96 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista complementar de subsídios concedidos no primeiro semestre de 1996, com suporte no orçamento da Segurança Social, no âmbito do projecto de apoio a crianças carenciadas e outros apoios sociais, e do projecto de apoio integrado a idosos.

1996-11-19 - DESPACHO 43/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a licenciada Carla Maria das Neves Marques para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1996-11-19 - CONTRATO DCONTRATO163/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Alpiarça, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de uma piscina coberta de aprendizagem em Alpiarça.