1995-08-14 - DESPACHO 1448/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE O INDEXANTE, A FÓRMULA DE CÁLCULO DA TAXA DE JURO E A DETERMINACAO DA MARGEM, A APLICAR AO EMPRÉSTIMO INTERNO AMORTIZÁVEL DENOMINADO <<TESOURO FAMILIAR 1995>>.

1995-08-14 - DESPACHO 182/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O PROF. DOUTOR MÁRIO JÚLIO BRITO DE ALMEIDA E COSTA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO EM SUBSTITUIÇÃO DO PROF. DOUTOR RODRIGUES QUEIRÓ.

1995-08-14 - DESPACHO EDESP76/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA A LIC. MARIA EMÍLIA MENDES COSTA ESTEVES OLIVEIRA, TÉCNICA SUPERIOR PRINCIPAL, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO DEPARTAMENTO DE ACÇÃO SOCIAL, DO SERVIÇO SUB-REGIONAL DE LEIRIA, DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO.

1995-08-14 - CONTA DICONTA4/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

CONTA PROVISÓRIA DE JANEIRO A JUNHO DE 1995

1995-08-14 - DECLARAÇÃO DDECL37/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE, POR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E URBANISMO DE 10 DE MAIO DE 1982 FOI APROVADO O PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DE PENAFIEL (PRIMEIRA FASE), AO QUAL FOI INTRODUZIDA UMA ALTERAÇÃO, APROVADA PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PENAFIEL EM 30 DE SETEMBRO DE 1994 NA SEQUÊNCIAS DO INQUÉRITO PÚBLICO, PUBLICANDO-SE EM ANEXO OS RESPECTIVOS REGULAMENTOS E PLANTAS DE SÍNTESE.

1995-08-14 - RECTIFICAÇÃO DRECT58/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica a Declaração (DDECL71/95) de 12 de Julho, relativa à revisão do Plano Parcial de Urbanização do Núcleo Central Histórico de Beja, procedendo à publicação da planta de síntese do referido plano.

1995-08-14 - DESPACHO 29/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ MANUEL BORGES SOEIRO, NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL, LICENCIADO LUÍS MANUEL OLIVEIRA MIRANDA PEREIRA