1995-05-15 - DESPACHO 72/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 18 DE MAIO DE 1995.

1995-05-15 - DESPACHO 20/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Mário Augusto Madeira Matos e Lemos para o cargo de director do Centro Protocolar de Formação de Jornalistas (CENJOR), sob proposta das entidades outorgantes no protocolo que criou o centro.

1995-05-15 - LOUVOR DILOUVOR3/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO CESSAR AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE, O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, LOUVA O LICENCIADO ANTÓNIO CARLOS SANTOS SILVA SANTIAGO, PELA FORMA COMPETENTE, EFICIENTE, DEDICADA E LEAL COMO DESEMPENHOU O CARGO.

1995-05-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE27/95 - ARQUIVOS NACIONAIS-TORRE DO TOMBO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROFESSOR CATEDRATICO HUMBERTO CARLOS BAQUERO MORENO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO.

1995-05-15 - DESPACHO 36/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ SARAIVA PEREIRA DIAS PARA O CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES. NOTA: O PRESENTE DIPLOMA FOI PUBLICADO DE NOVO NO DR.IIS [153] DE 05/JUL/1995

1995-05-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE32/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DA LICENCIADA MARIA TERESA OLIVEIRA SEIXAS PEREIRA NUNES COMO DIRECTORA DO GABINETE DE APOIO A IMPRENSA.

1995-05-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE34/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA POTIER RAPOSO FREIRE BORDALO LOPES ARAÚJO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO, DR. AMÂNDIO SANTA CRUZ DOMINGUES BASTO OLIVEIRA.

1995-05-15 - DESPACHO 21/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Fernando dos Santos Rodrigues Dias para o conselho de administração do Centro Protocolar de Formação de Jornalistas (CENJOR), sob proposta e em representação do Gabinete de Apoio à Imprensa.

1995-05-15 - DESPACHO EDESP22/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do delegado regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Arménio Ferreira Bernardes, nos directores dos Centros de Emprego de Águeda, Arganil, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Sertã, Tondela e Viseu, e dos Centros Integrados de Emprego e Formação Profissional da Guarda e de Seia.

1995-05-15 - CONTA DICONTA3/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

CONTA PROVISÓRIA DE JANEIRO A MARCO DE 1995

1995-05-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC73/95 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO JORGE MANUEL LOPES ALMEIDA RAINHA PARA O CARGO DE DIRECTOR GERAL DAS PESCAS.