1995-11-08 - LOUVOR DLOUVOR67/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A SECRETÁRIA PESSOAL MARIA EDUARDA ALMEIDA PEDRO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES.

1995-11-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC254/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO FOZ DO AVE, LDA.' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC255/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'GRUPO DE ESTUDOS E INVESTIGAÇÃO DAS CIENCIAS EXPERIMENTAIS' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-08 - AVISO 12/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera a redacção do ponto III da alínea a) do nº2 do anexo nº 1/93, e o nº5 da parte I do anexo ao aviso nº 1/93, ambos publicados no DR.IIS, de 8-6-93. (Estabelece a ponderação dos elementos do activo e extrapatrimoniais das Instituições de Crédito para efeitos de cálculo do rátio de solvabilidade).

1995-11-08 - LOUVOR DLOUVOR57/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA MARIA DULCE QUINTA SANTOS PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES.

1995-11-08 - LOUVOR DLOUVOR64/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O ASSESSOR DE GABINETE LICENCIADO JORGE PENEDO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES MENDES.

1995-11-08 - LOUVOR DLOUVOR65/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O ASSESSOR LICENCIADO EMÍDIO GUERREIRO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES.

1995-11-08 - LOUVOR DLOUVOR46/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A CHEFE DE GABINETE MARIA DA CONCEICAO DE LEMOS PINTO COELHO FRUTUOSO DE MELO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES.

1995-11-08 - LOUVOR DLOUVOR66/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A SECRETÁRIA PESSOAL CECILIA CARRILHO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES.

1995-11-08 - PORTARIA 370/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DE 437 HÁ DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO MERCADOR' DA FREGUESIA E CONCELHO DE MOURÃO COM A CONSEQUENTE DERROGAÇÃO DA PORTARIA 559/75 DE 17 DE SETEMBRO NA PARTE EM QUE EXPROPRIA A MENCIONADA ÁREA.