1994-06-22 - REGULAMENTO 94/5 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA AS TAXAS DO MERCADO ESPECIAL DE OPERAÇÕES POR GROSSO.

1994-06-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC96/94 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO RAMIRO LADEIRO MONTEIRO DO CARGO DE DIRECTOR-GERAL DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA (SIS).

1994-06-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC94/94 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO LENCASTRE BERNARDO, TENENTE-CORONEL NA SITUAÇÃO DE REFORMA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF).

1994-06-22 - DESPACHO 24/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LIC. CELSO JOSÉ DAS NEVES MANATA PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS.

1994-06-22 - DESPACHO DD177/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O LIC. AFONSO LOPES SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.

1994-06-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE77/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA MARIA HELENA NAZARETH SANTOS VALENTE ROSA DO CARGO DE DIRECTORA DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA.

1994-06-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE79/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA JOSÉ MANUEL LUCAS PASCOAL PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, ENQUANTO DURAR O IMPEDIMENTO DO TITULAR DO LUGAR, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DO DESPACHO.

1994-06-22 - DESPACHO CONJUNTO EDC4/94 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a constituição, pelas comissões especializadas de fogos florestais (CEFF), com a colaboração dos Centros de Emprego, de equipas constituídas por desempregados que estejam a receber subsídio, com o objectivo de realizar trabalhos de limpeza de bermas e valetas em caminhos florestais e de sensibilizar as populações para o risco de fogos na floresta. Determina ainda que os projectos de intervenção na floresta sejam coordenados pelas CEFF concelhias e submetidos a aprovação da Comissão Nacional Especi (...)