1994-03-31 - AVISO DIAV23/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES, NO ÂMBITO DO FORNECIMENTO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1994-03-31 - DESPACHO 29/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER CADUCADO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS CONSTANTE DO N. 3 DO DESP. 24/93-XII, DE 12-5, O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, FRANCISCO ESTEVES DE CARVALHO, A A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE TODOS OS ACTOS NECESSARIOS A REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES RELATIVAS A ALIENAÇÃO OBJECTO DO DESP. 24/93-XII, DE 12-5.

1994-03-31 - RELATÓRIO 9/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DAS PRIVATIZAÇÕES, APRESENTA O RELATÓRIO SEMESTRAL DAS SUAS ACTIVIDADES REFERENTES AO 1. SEMESTRE DE 1993. FORAM PROFERIDOS 18 PARECERES, OS QUAIS RECEBERAM OS N.S 190 A 207.

1994-03-31 - RELATÓRIO 10/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA PRIVATIZAÇÕES, APRESENTA O SEU RELATÓRIO REFERENTE AS ACTIVIDADES DO 2. SEMESTRE DE 1993. FORAM EMITIDOS 10 PARECERES, OS QUAIS RECEBERAM OS N.S 208 A 217.

1994-03-31 - AVISO DIAV20/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES, NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1994-03-31 - AVISO DIAV21/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS, NO ÂMBITO DE ESTOMATOLOGIA, COM ALGUMAS ENTIDADES.

1994-03-31 - AVISO DIAV22/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS, NO ÂMBITO DO FORNECIMENTO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, COM ALGUMAS ENTIDADES.

1994-03-31 - AVISO DIAV25/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS.

1994-03-31 - AVISO DIAV26/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA.

1994-03-31 - PORTARIA 58/94IIS - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

PRORROGA ATÉ 15 DE MARÇO O PRAZO FIXADO NA ALÍNEA D) DA PORTARIA 207-A/93IIS, PUBLICADA NO DR.IIS, 247, DE 21 DE OUTUBRO DE 1993 QUE DISSOLVEU OS ÓRGÃOS E DESIGNOU OS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DA REGIÃO DE TURISMO DA SERRA DO MARÃO.