1993-07-02 - DESPACHO 58/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA MARIA ALBERTINA DA SILVA FERNANDES PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA A PARTIR DE 930611.

1993-07-02 - DESPACHO DD119/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DELEGA NA CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, LICENCIADA ANA MARIA PEREIRA MARIN BARBOSA GASPAR A COMPETENCIA DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA PARA A PRÁTICA DE ACTOS CORRENTES DE GESTÃO DE PESSOAL E GESTÃO ORÇAMENTAL. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930611.

1993-07-02 - LOUVOR ELOUVOR8/93 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria de Lourdes Patinha Rodrigues pela forma empenhada, leal e competente como desempenhou as funções de oficial administrativo principal no conselho directivo do Centro Nacional de Pensões.

1993-07-02 - DELIBERAÇÃO EDELIB25/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO PORTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Porto, na directora do Lar Residencial das Fontainhas, licenciada Glória Pinheiro Soares de Machado Soares, para subscrever a correspondência oficial, aprovar os planos de férias e autorizar despesas para obras.

1993-07-02 - DELIBERAÇÃO EDELIB26/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO PORTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Porto, na directora do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral licenciada Maria Grabriela Carmo Gonçalves de Oliveira Fonseca, para subscrever a correspondência oficial, aprovar planos de férias do pessoal e autorizar despesas com aquisição de bens e serviços.

1993-07-02 - DELIBERAÇÃO EDELIB27/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, nos delegados regionais com faculdade de subdelegação para, no âmbito das regiões, decidir sobre a concessão de apoios às UNIVA - Unidades de Inserção na Vida Activa e aos clubes de emprego.