1993-12-13 - DELIBERAÇÃO 2/CD/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo no respectivo presidente, lic. José Afonso Mouralak Ribeiro de Castro, e nos vogais, lic. Maria Manuel Sales de Mira Godinho e lic. Joaquim Salgado Coelho Lima, para decidirem os assuntos relacionados com as funções dos vários serviços do mesmo centro regional, os quais são para este fim distribuídos pelos delegatários.

1993-12-13 - DELIBERAÇÃO EDELIB5/CD/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências, com a faculdade de subdelegar, do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo na directora de Serviços de Gestão Financeira, licenciada Maria Áurea Beato Rodrigues Ribeiro, no director de Serviços de Administração, licenciado Carlos Joaquim Madeira da Silva, na directora de Serviços de Gestão de Pessoal, licenciada Zélia Maria da Silva Brito, no director de Serviços Jurídicos e de Contra - - ordenações, licenciado Manuel Alves de Almeida, no direct (...)

1993-12-13 - PORTARIA 223/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO0 BONANÇA I, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTCAO SERAO ASSEGURADAS PELO BANCO COMERCIAL DE MACAU, SA.

1993-12-13 - DELIBERAÇÃO EDELIB4/CD/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo nos directores dos serviços sub-regionais de Lisboa, lic. Maria Teresa Bandeira de Carvalho e Branco, de Loures, lic. António Teixeira, de Santarém, lic. Alexandre Herculano da Cunha Pita Soares, de Setúbal, lic. Maria de Deus Gomes Pinto Maximiano Paulos e Cruz, e de Sintra, a lic. Fernanda Maria Conceição e Sá Duarte Ribeiro, em matéria de gestão de regimes de segurança social, de acção social, de ges (...)

1993-12-13 - DELIBERAÇÃO DELIB7/CD/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo nos directores dos serviços sub-regionais de Santarém e Setúbal, respectivamente, lic. Alexandre Herculano da Cunha Pita Soares e lic. Maria de Deus Gomes Pinto Maximino Paulos e Cruz, em matéria de pagamento de despesas de água, electricidade e telefones, de concursos para obras ou projectos incluídos no PIDDAC, bem como de designação do representante deste centro regional nos contratos a celebrar na á (...)

1993-12-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE127/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA A LICENCIADA LEONOR DE FÁTIMA NORONHA ELIAS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTORA DO GABINETE DE ASSUNTOS EUROPEUS DO MINISTÉRIO DO MAR.

1993-12-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC241/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

ALTERA O NUMERO 5 DO AVISO ANEXO AO DESPACHO CONJUNTO QUE ABRE CONCURSO PARA SELECÇÃO DE PROJECTOS DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÃO E DE GABINETES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA TEMÁTICA DOS MERCADOS PÚBLICOS.