1992-09-09 - DESPACHO 781/92F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PRORROGA A REQUISIÇÃO AO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO, PELO PERIODO DE UM ANO, DA LIC. ARMINDA RODRIGUES TEIXEIRA OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER FUNÇÕES NA COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 22-7-92.

1992-09-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC105/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE VOGAL DA DIRECÇÃO DO INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA, O CONSELHEIRO DE EMBAIXADA FERNANDO MANUEL DE MENDONÇA D'OLIVEIRA NEVES.

1992-09-09 - PORTARIA 279/92IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO SEMPRE VERDE.

1992-09-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC94/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE VOGAL DA DIRECÇÃO DO INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA A DOUTORA MARGARIDA MARIA RIVERA MALAQUIAS MOREIRA MATEUS.

1992-09-09 - DESPACHO EDESP31/92 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

A directora de serviços de benefícios diferidos II, subdelega poderes nos chefes de repartição para autorizar o gozo de férias e justificar as faltas do pessoal.

1992-09-09 - DESPACHO EDESP32/92 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega poderes a directora de serviços de benefícios deferidos II, nos chefes de repartição e de secção para despachar os pedidos de concessão de prestações da segurança social, mapas de férias, gozo de férias e de justificação de faltas.