1992-07-16 - DESPACHO 150/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES PARA O QUADRO DIRIGENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO: ARQUITECTA MARIA MARGARIDA PAREDES DOS SANTOS COELHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO REGIONAL DO PORTO, ENGENHEIRA MARIA MANUELA ANTUNES BARATA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO REGIONAL DE COIMBRA, ARQUITECTO ALBERTO FLÁVIO MONTEIRO LOPES PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA, DOUTOR ANTÓNIO LU (...)

1992-07-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC82/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM VISTA A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A AFECTAÇÃO DA DERRAMA AS CAMARAS MUNICIPAIS NO SENTIDO PROPOSTO NO CITADO PRECEITO DA LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 1992.

1992-07-16 - DESPACHO 146-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ AGOSTINHO CRISTINO JOANA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE DE PLANEAMENTO E CONTROLO DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO. NOMEIA A LICENCIADA MARIA ANTÓNIA CORREIA RIBEIRO FIADEIRO PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ORGANISMO REFERIDO.

1992-07-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC81/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

AUMENTADO PARA 525$ O SUBSÍDIO DIÁRIO DE CAMPO A ABONAR AO PESSOAL DO QUADRO OU CONTRATADO DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E CADASTRAL, QUANDO DESLOCADO EM TRABALHO DE CAMPO.

1992-07-16 - LOUVOR DLOUVOR11/92 - MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O DOUTOR ANTÓNIO AUGUSTO FIDALGO PELA FORMA COMO EXERCEU O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DO INSTITUTO DA JUVENTUDE EM SANTARÉM.

1992-07-16 - DESPACHO DD125/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

REQUISITA MARIA DE SAO JOSÉ FRAZÃO DRUMMOND BORGES DE BARROS RODRIGUES PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO NO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO.

1992-07-16 - DESPACHO 150-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO RAÚL JORGE RAMOS LIMA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO REGIONAL DE FARO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO.

1992-07-16 - DESPACHO-EXTRACTO DDE102/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO ENGENHEIRO JOÃO DIOGO LEITE PEREIRA DE MAGALHÃES ALPENDURADA ALPENDURADA, COMO DELEGADO REGIONAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DO NORTE, COM AFEITOS A PARTIR DA DATA DO PRESENTE DESPACHO.

1992-07-16 - DESPACHO CONJUNTO EDC9/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Criação da unidade de gestão do Programa Comunitário EUROFORM, bem como das suas competências e composição, no seguimento da decisão comunitária de desenvolvimento de projectos de formação profissional e de promoção do emprego a nível comunitário.

1992-07-16 - DESPACHO 167/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO MANUEL CORREIA ABRANTES PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE PROJECTOS E OBRAS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO. NOMEIA O ARQUITECTO BENJAMIM ANTÓNIO GRIJO ARAÚJO PARA DESEMPENHAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJECTOS DO DEPARTAMENTO DE PROJECTOS E OBRAS DO ORGANISMO REFERIDO.

1992-07-16 - DESPACHO 158/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PEDRO SANTANA LOPES, NO DOUTOR RUI ALBERTO DO AMARAL LEITÃO, DIRECTOR GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO, NO PROFESSOR ARQUITECTO CARLOS ANTERO LOPES FERREIRA, PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, NO PROFESSOR DOUTOR JORGE BORGES DE MACEDO, DIRECTOR DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, NO PROFESSOR DOUTOR JOÃO MARINHO DOS SANTOS, DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO CENTRO, NA DOUTORA ANA MARIA DE MIRA BOR (...)

1992-07-16 - AVISO DD5404 - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR RICARDO JORGE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público ter sido aprovada, em 15.06.1992 por Despacho do Secretário de Estado da Saúde, a tabela de preços das análises de natureza sanitária realizadas pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.