1992-07-01 - DESPACHO CONJUNTO DDC63/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O ENGENHEIRO ALFREDO PINA REBELO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARA O MUSEU DE TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1992-07-01 - DESPACHO SEH17/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA DOS ANJOS FERREIRA MARTINS RAMOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO DOMÍNIO DA ENGENHARIA CIVIL, NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA. A PRESENTE NOMEAÇÃO E VÁLIDA POR UM ANO.

1992-07-01 - DESPACHO SEH16/92XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE A LICENCIADA PEDRO ALEXANDRE MAGALHÃES CROFT, A EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA, PASSE A SER ABONADO DE SUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE NATAL.

1992-07-01 - DESPACHO 139/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Fernanda Maria Alves da Silva Guedes Campos para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.

1992-07-01 - DESPACHO 131/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dr.ª Maria Manuel Cavaleiro Costa Brandão Pinto Barbosa, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Miguel Santana Lopes, no âmbito da organização de 'Lisboa Capital Europeia da Cultura 94'.

1992-07-01 - DESPACHO 45/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO NO MONTANTE EQUIVALENTE A 15 000 MILHÕES DE ESCUDOS (CERCA DE 87 MILHÕES DE ECUS) QUE A BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, SA, VAI CONTRAIR JUNTO DO BEI, NAS CONDIÇÕES CONSTANTES DA FICHA ANEXA A ESTE DIPLOMA.